Um estudo recente realizado pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper revelou dados alarmantes sobre a incidência de estupro entre crianças e adolescentes negras no Brasil. Segundo o levantamento, meninas negras representam cerca de 40% dos casos de estupro no país, o dobro de ocorrências em comparação com garotas brancas.
O estudo baseou-se em informações do Sistema Nacional de Atendimento Médico do Ministério da Saúde, oferecendo uma visão abrangente sobre a gravidade da situação. Estas meninas constituem apenas 13% da população total, conforme o Censo de 2022.
Índices dizem que seis em cada 10 episódios de estupro estão ligados a meninas com meninas menores de 18 anos. A proporção de mulheres negras de todas as idades vítimas de estupro tem crescido ao longo dos últimos anos.
Para se ter uma noção, em 2010, três em cada 10 vítimas de estupro eram crianças e adolescentes negras. Esse número cresceu para quatro em cada 10 em 2022. Já as meninas brancas significam 20% das vítimas, ou seja, duas em cada 10.
Os dados também mostram que a maioria das vítimas de estupro são mulheres negras em todas as faixas etárias. Isso ocorre, segundo o estudo, porque elas vivem em maior vulnerabilidade social.
O número de casos notificados de estupro aumentou de 7.617 em 2010 para 39.661 em 2022. Nesse período, a proporção de mulheres negras entre as vítimas cresceu de 48,4% para 60%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu de 38,1% para 33,3%.
Crianças e adolescentes de 11 e 17 anos são as maiores vítimas de estupro, o que significa 39,2%. Outro fator importante é que 50% dos abusadores fazem parte do círculo familiar da vítima, ou seja, pai, vô, tio, padrasto, entre outros, o que evidencia a gravidade do problema.
Responsáveis devem oferecer suporte para filhos abusados
Responsávei de crianças abusadas devem tomar vários cuidados essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da criança. Primeiramente, é importante oferecer um ambiente seguro e acolhedor, onde a criança se sinta protegida.
Buscar apoio psicológico é fundamental, garantindo que a criança receba atendimento de um profissional especializado em traumas infantis para ajudá-la a processar e superar o abuso. É importante também não culpabilizar ou julgar a criança; os pais devem ouvir e acreditar no que ela diz, validando seus sentimentos.
Os pais também devem cuidar de si mesmos, buscando também apoio emocional e psicológico para lidar com a situação, pois o bem-estar deles afeta diretamente a capacidade de apoiar a criança de maneira eficaz.
Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.