O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou escrituras definitivas registradas em cartório para 450 famílias que residem nos bairros CPA I, II, III e IV, em Cuiabá. A entrega aconteceu na noite desta sexta-feira (28.06), na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Esta é a quinta entrega de escrituras para os bairros, que ao todo somam 2.913 escrituras devidamente registradas que já estão nas mãos dos moradores.
Um dos beneficiados nesta entrega foi o segurança Reinoldo Alves de Souza, de 57 anos. Ele mora no CPA IV desde 1994 e se emocionou ao falar sobre a escritura recebida de forma gratuita.
“Depois de 30 anos a casa é minha. Hoje eu sou o homem mais feliz do mundo porque é minha casa e da minha família. Eu agradeço a Deus por tudo e ao Governo de Mato Grosso por esse trabalho. Eu já tentei receber meu documento três vezes, mas agora está concretizado. Só alegria, minha casa será para sempre minha”, afirmou.
O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, destacou que os trabalhos de regularização fundiária no Estado continuarão a todo vapor.
“Hoje é dia de festa para todas essas famílias. Esse sonho foi transformado em realidade. Nós somos proibidos pelo governador Mauro Mendes de fazer promessas. Sempre ouvimos muitos relatos de moradores de que muitas vezes foram enganados com promessas. E é por isso que nós fazemos compromissos e os realizamos. Essa é a quinta vez que honramos o nosso compromisso com os moradores do CPA e não mediremos esforços para trazer essa satisfação para muitas outras famílias de Mato Grosso”, disse.
O valor para tirar uma escritura custa entre R$ 8 e R$ 10 mil e o Governo de Mato Grosso entrega títulos já registrados em cartório sem custo para o beneficiário que se enquadrar nos requisitos para a gratuidade, que são: renda de até cinco salários mínimos, não ter sido beneficiado com programas sociais e não tenha outro imóvel no nome.
Presente na entrega, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, falou sobre a parceria entre os Poderes no trabalho de regularização fundiária em Cuiabá.
“Esse é um problema antigo da nossa capital. Era muita conversa fiada, muita reunião para dizer aos moradores que teriam que pagar valores altos, mas ninguém resolvia o problema. Mas desde 2019, no início da atual gestão, isso mudou. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa uniram esforços para trazer esses documentos para vocês”, afirmou.
Os moradores possuem agora a propriedade do imóvel, e não apenas a posse, e passam a ter direitos de venda, acesso a financiamentos e de herança.
Desde o início da atual gestão, já foram entregues mais de 18 mil escrituras em todo Mato Grosso. A meta do Intermat, que tem a Assembleia Legislativa como parceira no trabalho de regularização fundiária, é entregar 20 mil escrituras. Escrituras são entregues de forma gratuita aos moradores que se enquadram nos requisitos – Créditos: Assessoria/Intermat
Outra moradora beneficiada com a entrega foi Zeny do Nascimento, que mora no CPA III há 20 anos, reforçou a importância do trabalho de regularização realizado pelo Governo de Mato Grosso.
“Estou bastante contente, feliz com o governador Mauro Mendes que está trazendo muitas melhorias para Cuiabá e Mato Grosso. É um grande sonho ter a escritura da casa própria. É uma ação muito humana do Governo do Estado, saber que tem muitas pessoas que não tem condições de regularizar, então receber esse documento de forma gratuita é muito gratificante”, comemorou.
Os moradores que não puderam comparecer na solenidade para receber o documento poderão se dirigir ao Intermat de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para retirar a escritura de regularização.
Entre as autoridades presentes no evento estavam o vereador por Cuiabá Dilemário Alencar, os diretores de Regularização Urbana e Executivo do Intermat, Erivelto Vieira e Klismahn Santos, a assessora executiva do Intermat Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, além de presidentes dos bairros e servidores do Intermat.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.