A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) realizou nesta semana uma operação massiva de fiscalização, na qual participaram pela primeira vez os 30 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE). A Operação Máquina Fantasma III realizou ações, de terça a quinta-feira (25 a 27.06), em cerca de 600 empresas de Cuiabá e Várzea Grande e no trânsito conferindo a regularidade fiscal de cargas transportadas.
A operação teve como objetivo a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, bem como a checagem da atividade da empresa em conformidade com cadastro na Sefaz e se os equipamentos de meios de pagamentos estavam de acordo com a legislação.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), diversas máquinas de cartão foram retidas durante as abordagens por irregularidades fiscais como, por exemplo, o registro dela em outro CNPJ.
“Foram apreendidos diversos equipamentos de meios de pagamento que não pertenciam às empresas visitadas, muitos inclusive pertencentes a CNPJs de outros estados. Esses equipamentos estavam sendo utilizados como movimentação em caixa 2, combinando a sonegação do ICMS com a fraude fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária”, explicou o superintendente de fiscalização, José Carlos Bezerra Lima.
José Carlos destacou, ainda, que o reforço dos novos fiscais ajudará a ampliar as ações de fiscalização e afirmou que todas as evidências levantadas serão auditadas e encaminhadas para os órgãos competentes.
“O ingresso dos novos FTEs permitiu uma ampliação da difusão do risco fiscal por meio da atuação destes na operação. Agora, a Sufis irá analisar todo o material apreendido e promover a auditoria fiscal com eventual denúncia ao Ministério Público, se for o caso”, disse o superintendente.
Na fiscalização realizada no trânsito de mercadorias a operação consistiu em verificar cargas transportadas. A atividade foi realizada no Posto Fiscal Flávio Gomes, nos Correios, no aeroporto e nas transportadoras, com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), unidade da Sefaz responsável por esse tipo operação.
O chefe da CFPF, Leovaldo Duarte, explicou que os novos fiscais passaram por um treinamento sobre os procedimentos de fiscalização de trânsito, antes de iniciarem a prática.
“Gostaria de ressaltar o interesse de todos eles que participaram, de conhecer como funciona a operação de trânsito. Interessados em participar da prática, enfim, todos muito voltados para aprender aquilo que futuramente irão fazer. Em relação ao trânsito, eles foram bastante presentes, concentrados e trabalhando bastante o conhecimento sobre nossa fiscalização de trânsito”, declarou o coordenador.
Para o FTE recém-empossado, Adalto Araújo de Oliveira Júnior, a experiência foi uma oportunidade de ter contato com os contribuintes.
“A Secretaria de Fazenda está com essa estratégia de se reaproximar do contribuinte, então a grande ideia é permitir que o próprio se regularize. Para nós, é uma oportunidade bem interessante realmente conhecer esse tipo de trabalho, ter esse contato direto com o contribuinte”, afirmou.
A Operação Máquina Fantasma III foi realizada em 10 regiões em Cuiabá, abrangendo as áreas do CPA, Central, Porto, Carmindo de Campos, Coxipó e em Várzea Grande, no Cristo Rei e na região central. No trânsito, a atuação foi em cinco setores: Posto Fiscal Flavio Gomes, localizado na BR-364, em Santo Antônio do Leverger; Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Aeroporto; Transportadoras e Posto Fiscal Eletrônico.
Dois homens e uma mulher foram presos nesta quinta-feira (07.11) por associação criminosa, tráfico ilícito de drogas, resistência e desobediência, em Nova Xavantina. Na ação, policiais militares da Força Tática da 29ª Companhia Independente e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam um tablete de maconha, dez trouxinhas de maconha, quatro porções de pasta base, uma faca, três celulares e R$ 331 em dinheiro.
Durante deflagração da Operação Recens Satus, no combate à criminalidade no município, os policiais receberam denúncia sobre o tráfico de drogas em uma residência no bairro Santana, já conhecida como ponto de comercialização de entorpecentes na região.
No local, as equipes flagraram três pessoas no quintal, que correram para os fundos da casa com aproximação das equipes. Uma suspeita tentou fugir com uma criança de 8 anos, mas foi abordada e detida em seguida.
No imóvel, os militares apreenderam diversas porções de drogas entre maconha e pasta base de cocaína, além de aparelhos celulares e dinheiro em espécie.
Os policiais continuaram atrás dos outros dois suspeitos, de 18 e 20 anos, que foram encontrados em uma construção. A dupla também portava algumas porções de ilícito.
A criança ficou aos cuidados de uma equipe do Conselho Tutelar, enquanto o trio e todo material apreendido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.