A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) realizou nesta semana uma operação massiva de fiscalização, na qual participaram pela primeira vez os 30 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE). A Operação Máquina Fantasma III realizou ações, de terça a quinta-feira (25 a 27.06), em cerca de 600 empresas de Cuiabá e Várzea Grande e no trânsito conferindo a regularidade fiscal de cargas transportadas.
A operação teve como objetivo a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, bem como a checagem da atividade da empresa em conformidade com cadastro na Sefaz e se os equipamentos de meios de pagamentos estavam de acordo com a legislação.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), diversas máquinas de cartão foram retidas durante as abordagens por irregularidades fiscais como, por exemplo, o registro dela em outro CNPJ.
“Foram apreendidos diversos equipamentos de meios de pagamento que não pertenciam às empresas visitadas, muitos inclusive pertencentes a CNPJs de outros estados. Esses equipamentos estavam sendo utilizados como movimentação em caixa 2, combinando a sonegação do ICMS com a fraude fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária”, explicou o superintendente de fiscalização, José Carlos Bezerra Lima.
José Carlos destacou, ainda, que o reforço dos novos fiscais ajudará a ampliar as ações de fiscalização e afirmou que todas as evidências levantadas serão auditadas e encaminhadas para os órgãos competentes.
“O ingresso dos novos FTEs permitiu uma ampliação da difusão do risco fiscal por meio da atuação destes na operação. Agora, a Sufis irá analisar todo o material apreendido e promover a auditoria fiscal com eventual denúncia ao Ministério Público, se for o caso”, disse o superintendente.
Na fiscalização realizada no trânsito de mercadorias a operação consistiu em verificar cargas transportadas. A atividade foi realizada no Posto Fiscal Flávio Gomes, nos Correios, no aeroporto e nas transportadoras, com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), unidade da Sefaz responsável por esse tipo operação.
O chefe da CFPF, Leovaldo Duarte, explicou que os novos fiscais passaram por um treinamento sobre os procedimentos de fiscalização de trânsito, antes de iniciarem a prática.
“Gostaria de ressaltar o interesse de todos eles que participaram, de conhecer como funciona a operação de trânsito. Interessados em participar da prática, enfim, todos muito voltados para aprender aquilo que futuramente irão fazer. Em relação ao trânsito, eles foram bastante presentes, concentrados e trabalhando bastante o conhecimento sobre nossa fiscalização de trânsito”, declarou o coordenador.
Para o FTE recém-empossado, Adalto Araújo de Oliveira Júnior, a experiência foi uma oportunidade de ter contato com os contribuintes.
“A Secretaria de Fazenda está com essa estratégia de se reaproximar do contribuinte, então a grande ideia é permitir que o próprio se regularize. Para nós, é uma oportunidade bem interessante realmente conhecer esse tipo de trabalho, ter esse contato direto com o contribuinte”, afirmou.
A Operação Máquina Fantasma III foi realizada em 10 regiões em Cuiabá, abrangendo as áreas do CPA, Central, Porto, Carmindo de Campos, Coxipó e em Várzea Grande, no Cristo Rei e na região central. No trânsito, a atuação foi em cinco setores: Posto Fiscal Flavio Gomes, localizado na BR-364, em Santo Antônio do Leverger; Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Aeroporto; Transportadoras e Posto Fiscal Eletrônico.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.