Moradora do Distrito Ranchão, em Nova Mutum (292 km de Cuiabá), Aline Dias destacou as ações do Governo de Mato Grosso em defesa das mulheres, durante a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, que leva atendimentos itinerantes com a van do Programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
“Nunca tinha visto uma ação como essa aqui no Ranchão e é muito gratificante ver o empenho do Governo de Mato Grosso e da primeira-dama Virginia Mendes na defesa das mulheres. A gente vê tantas vidas sendo perdidas e vejo que esta ação pode combater a violência doméstica. Eu trouxe minhas duas filhas para acompanhar a ação e aprender sobre os seus direitos, além de receber as orientações de como identificar um relacionamento abusivo”, afirmou.
O Distrito Ranchão foi a segunda comunidade a receber os atendimentos itinerantes realizados por servidoras da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria Adjunta de Programa, Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf).
No total, a van visitará as 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), oferecendo capacitações às equipes da rede socioassistencial.
Miranir de Oliveira, superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Setasc, destacou a importância de levar a van do Programa SER Família Mulher às comunidades rurais durante a Expedição.
“Trouxemos a van, que é um instrumento de interiorização do Programa SER Família Mulher, com atendimento individualizado para as mulheres da região, porque sabemos da dificuldade que é chegar até a cidade, já que lá os serviços são facilmente acessados. E é por isso que a Setasc, através da superintendência, juntamente com a prefeitura de Nova Mutum e outros parceiros unimos forças para trazer a van, facilitando o acesso à informação para as mulheres da comunidade”, pontuou.
A secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasi Bugalho, afirmou que o principal objetivo da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas é enfrentar a violência doméstica contra mulheres no estado de Mato Grosso, unindo diversas instituições com a sociedade civil.
“A Expedição é a união de esforços de várias instituições e ela está sendo coordenada pela Setasc junto com a SESP, trazendo justamente às 15 regiões integradas de Segurança Pública, a capacitação para os servidores que irão trabalhar com essa temática, ou seja, no atendimento das mulheres vítimas de violência”, explicou.
Além da capacitação, há também a discussão sobre os Direitos das Mulheres e a necessidade dos municípios se organizarem para implementar políticas públicas de defesa da mulher.
“Porque as pessoas vivem nos municípios, é no município que a violência acontece e são as pessoas que estão no município que têm que influenciar como esta política pública de defesa da mulher será realizada. Isso a gente só faz discutindo com os poderes, com a população e o município”, ressaltou. A agente comunitária de saúde de Nova Mutum Rosangela Aparecida Cardoso destacou que participar da Expedição auxiliará em sua rotina de trabalho ao realizar visitas domiciliares.
“A violência doméstica ainda é um tabu e uma ação como esta irá ajudar não só o meu trabalho, mas dos meus colegas também, já que nos deparamos com alguns casos. Algumas aceitam ajuda, outras não, e eu creio que esse projeto vem para nos ajudar a diminuir casos de violência e consequentemente, o feminicídio. Mostrar para essas mulheres que elas têm políticas públicas, como o cartão do SER Família Mulher, que auxilia na sua independência financeira do abusador. A primeira-dama Virginia Mendes está de parabéns por esse programa, porque ele salva vidas”, completou.
A Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas foi realizada entre os dias 25 a 27 de junho, em Nova Mutum. O objetivo da ação é fortalecer as políticas públicas e o combate à violência contra as mulheres nos municípios do estado.
A expectativa sobre o projeto é que seja realizado nas 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, percorrendo, assim, 15 municípios, com participação dos demais que integram a região.
As capacitações ofertadas para as equipes da rede socioassistencial, do município sede, durante a expedição, terão a participação das equipes socioassistenciais dos municípios que abrangem a RISP.
Para a secretária de Assistência Social de Santa Rita do Trivelato (343 km de Cuiabá), Adriana Nogarolli, a Expedição SER Família Mulher auxiliará no fortalecimento dos serviços de defesa das mulheres existentes no município.
“Mesmo tendo serviços voltados contra a violência contra as mulheres, há lacunas que precisam ser fechadas para que tenhamos maior alcance às mulheres vítimas de violência. O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes, estão de parabéns pelo trabalho e políticas públicas voltadas às mulheres mato-grossenses, com SER FamíliaMulher”, disse Adriana.
A Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades.
A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.
A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.
De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.
A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.
Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.