MATO GROSSO
Diamante: 2ª Vara de Rondonópolis comemora melhoria de produtividade
De forma inédita, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis (214 km de Cuiabá) alcançou as principais metas de produtividade estipuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para o Primeiro Grau de jurisdição, atingindo a faixa Diamante do Relatório Estratégico. A data histórica ocorreu terça-feira (26 de junho de 2024) e os dados são dos Painéis Ciência de Dados (Sistema Omni), utilizados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para monitorar o desempenho das unidades.“Estamos comemorando o resultado porque desde dezembro, quando eu e minha equipe chegamos à unidade, tínhamos como objetivo melhorar a performance da Vara e atingir a faixa Diamante”, declarou o juiz substituto Aroldo José Zonta Burgarelli, que também é titular da Vara Única de Guiratinga (a 328 km ao sul de Cuiabá). Na tarde de terça-feira (26), o magistrado se reuniu com toda a equipe para celebrar a marca, com direito a bolo com topo enfeitado pela imagem de um diamante.
O Sistema Omni monitora a produtividade das unidades judiciárias e sete principais indicadores têm pesos para a classificação de produtividade (Taxa de Congestionamento (peso de 20%), Indicador de Tempo (peso de 30%), Julgamento de mérito (peso de 20%), Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos (peso de 5%), Meta 2 – julgar processos mais antigos (peso de 20%), Índice de Produtividade Comparada – IPC (peso de 15%), e Qualidade de Dados (peso de 10%). Esses índices estão entre os principais indicadores nacionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até março deste ano, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis sequer pontuava, ou seja não se qualificando na faixa mínima (Faixa Bronze) de performance estabelecida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. “Foi um trabalho árduo que mostrou resultados gradativos. Com muito alinhamento e trabalho em equipe, em março começamos a pontuar ao chegar na faixa Bronze; em abril chegamos à faixa Ouro, nos mantivemos nesse patamar até maio, e agora, na última semana de junho, evoluímos para a faixa Diamante.”
Em março, quando a unidade conseguiu atingir a faixa Bronze do relatório, os indicadores que mais precisavam melhorar eram a Taxa de Congestionamento, o IPC e a Qualidade de Dados: Taxa de Congestionamento: 77,18% (quanto menor, melhor); Indicador de Tempo: 27,63%; Julgamento de Mérito: 78,49%; Meta 2: 174,14%; Meta 1: 174,14%; IPC: 40,24% (quanto maior, melhor); Qualidade de Dados: 88,95% (quanto maior, melhor).
Em junho, os três indicadores (Taxa de Congestionamento, o IPC e a Qualidade de Dados) foram priorizados pela equipe da 2ª Vara de Rondonópolis e a evolução foi significativa: Taxa de Congestionamento baixou para 30,27%; o IPC atingiu 100%; e Qualidade de Dados subiu para 99,82%. Deixando a unidade na sexta colocação do relatório.
A gestora da 2ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, Angélica Alves de Almeida, atribuiu a evolução da unidade ao trabalho em equipe e “ao excelente trabalho do juiz Aroldo, que está em substituição em nossa comarca e, mesmo acumulando com Guiratinga, conseguiu qualificar os dados e chegar ao Diamante.”
O juiz Aroldo José Zonta Burgarelli confirmou que a experiência adquirida na Comarca de Guiratinga, de Entrância Única, contribuiu para implementar boas práticas na Vara de Rondonópolis. Tanto que por dois anos consecutivos Guiratinga se mantém na faixa Ouro do relatório e apontou a ciência de dados como a “cereja do bolo” para melhoria da produtividade. “O OMNI possibilita analisar onde a unidade se encontra para então definirmos, em equipe, e falando a mesma língua com diálogo constante entre gabinete e secretária definirmos o que devemos focar e qual caminho seguir “, exemplifica o juiz.
Para o magistrado dois fatores foram fundamentais para o gerenciamento desses dados e a evolução da unidade. “Quando o programa Corregedoria Participativa esteve em Guiratinga e em Rondonópolis, pude acompanhar as dicas que a equipe do juiz auxiliar Emerson Cajango passou para os servidores. Eles ficaram uma tarde inteira passando de sala em sala, ouvindo as dificuldades dos servidores e dando sugestões de rotina. Outra iniciativa fundamental foi a capacitação presencial voltada para os Painéis Ciência de Dados em Cuiabá”, creditou.
O treinamento, visando a melhoria na qualificação dos dados de acordo com os incisos do Prêmio CNJ de Qualidade, no Eixo Dados & Tecnologia, foi uma das soluções ofertadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), para colaborar com a melhora dos indicadores de performance do Primeiro Grau. Ao todo, 255 gestores judiciários foram capacitados na Escola dos Servidores, em Cuiabá.
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Magistrado e servidores da 2ª Vara de Rondonópolis comemoram a evolução da produtividade da unidade. No centro da mesa, um bolo com topo de diamante.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
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MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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