BRASIL
STF determina 40 gramas como parâmetro para diferenciar de usuário de traficantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26), que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Isso não é absoluto, vai depender de caso para caso, como forma de acondicionamento da droga e também as circunstâncias da apreensão.
Se alguém for pego com balança de precisão, independente se tiver menos do que as 40 gramas, será enquadrado como traficante. Essa medida é para tentar garantir uma abordagem e processos judiciais mais igualitários.
Vale lembrar que a droga não está legalizada, se alguém for pego com até 40 gramas, ainda está sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e advertência. Desde 2006, a Lei de Drogas não pune o porte com prisão, por causa disso, os ministros decidiram que usuários não devem responder na esfera criminal. Em prática, significa o fim dos antecedentes criminais para quem consome a droga e antes era fichado.
The post STF determina 40 gramas como parâmetro para diferenciar de usuário de traficantes first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
The post Daltonismo em crianças: médica explica como identificar a condição first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”
Polícia Civil recupera veículos e prende autor de roubo em que vítimas foram agredidas
Potencialidades de investimentos em MT são destaque em evento da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos
Liminar obriga município a regularizar transporte escolar na zona rural
