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MATO GROSSO

Curso jurídico-científico para magistrados e servidores está com inscrições abertas

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece 30 vagas para magistrados e outras 30 para assessores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participarem do Segundo Encontro Multidisciplinar da Escola da Advocacia Pública de Mato Grosso. O curso tem início 1º de julho (segunda-feira) e segue até dia 25, das 19h às 21h, de forma híbrida, com encontros presenciais realizados no auditório da Famato e encontros virtuais realizados pela plataforma Sympla.
 
Para participar é obrigatório se inscrever até o 1º/07 (segunda-feira), às 12h. Acesse aqui o link de inscrição. 
 
O evento jurídico-científico promoverá debates no âmbito do Direito Tributário, Ambiental, Civil, Processual Civil e Administrativo em Mato Grosso, abordando temas contemporâneos e de alto impacto na vida em sociedade. Palestrantes renomados, tanto do cenário nacional quanto regional, já estão confirmados na ação com o intuito de compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque. Durante o curso, também haverá espaço para debates sobre os temas abordados.
 
Dentre os palestrantes, estão os ministros Rogério Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca; bem como o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Terto e Silva. Já, representando o Judiciário estadual, estão confirmados como palestrantes os juízes Anglizey Solivan de Oliveira, Cristiane Padim, Henriqueta Lima e Eduardo Calmon. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos irá participar como debatedora.
 
O curso é organizado pela Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (Esap), parceira no aperfeiçoamento de membros e servidores da Esmagis-MT.
 
 
Descrição da imagem: peça publicitária colorida vertical. À direita, símbolo do encontro. Texto: 2º Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso. 01 a 25 de julho. 19h. Híbrido. Local: Auditório da Famato/ Plataforma Sympla.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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