MATO GROSSO
Uso de linguagem simples é tema de nova oficina para magistrados(as) e assessores(as)
Nesta terça-feira (25 de junho), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Laboratório de Inovação (InovajusMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deram início a uma nova turma da Oficina de Linguagem Simples, dessa vez voltada a magistrados(as) e assessores(as). A capacitação on-line terá continuidade nesta quarta-feira (26 de junho).A ação pedagógica foi conduzida pela jornalista Josiane Regina Dalmagro, assessora de projetos de inovação no laboratório e pós-graduanda em Gestão e Inovação pela Unemat, e pela técnica judiciária Janaína dos Santos Taques, gestora administrativa de projetos de inovação. Ela é formada em Letras, com pós-graduação em Libras.
“É muito importante a gente entender que uma comunicação clara e efetiva é uma comunicação acessível. Isso significa que se a gente tem uma comunicação efetiva, vamos ter gestão pública muito mais eficiente”, pontuou Josiane. Em sua apresentação, ela explicou que apenas 12% da população entre 15 e 64 anos consegue ler e entender textos mais complexos. Além disso, 30% dos brasileiros são considerados analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem entender sequer textos mais simples.
“Isso revela uma realidade muito complexa. Precisamos pensar ‘como fazemos para incluir essas pessoas?’. Os textos precisam ser escritos para que todas as pessoas possam entender. Isso não é emburrecer as decisões, mas sim fazer um trabalho de empatia, para conseguir entender que nem tudo que é acessável é acessível. Precisamos pensar nessa inclusão social, melhorar essa compreensão dos documentos, em geral”, afirmou a assessora.
Josiane ressaltou ainda que, além dos analfabetos funcionais, existem também os analfabetos digitais. “Hoje 95% da população têm acesso à internet, mas só 10% utilizam os serviços públicos digitais, tipo EGOV. Apesar de ter acesso, não sabem utilizar esse serviço.” Ela destacou ainda que linguagem simples não significa uma linguagem simplória, incompleta, informal. “Pode ser formal, mas simples, de forma que as pessoas consigam compreender o que está escrito. Por exemplo, termos que não podem ser substituídos podem ser explicados.”
Janaína Taques apresentou um conjunto de orientações e dicas para a aplicação da linguagem simples. “Linguagem simples não significa empobrecer o texto, mas escrever pensando no leitor, com palavras e estruturas simples, mas sempre respeitando as normas da Língua Portuguesa. A diferença está na escolha da estrutura de texto e na escolha de palavras. Temos que refletir ‘será que nossos textos estão sendo claros?’. Empatia, acessibilidade e linguagem simples caminham de mãos dadas, são a base.”
A formadora destacou a necessidade de que as palavras utilizadas nos textos sejam conhecidas, assim como que seja evitado o uso de jargões, termos técnicos, siglas e estrangeirismos. Também é preciso evitar o uso de palavras exclusivas e difíceis do vocabulário jurídico, como autos, Carta Magna, não obstante, nessa toada, outrossim, olvidar, entre outros.
Outras dicas são o uso de frases curtas, da ordem direta, o uso de marcadores de tópicos, assim como e a preferência pela afirmatividade e pelo uso de palavras concretas. Devem ser evitados o uso de despachos genéricos e, depois de redigir o texto, o redator deve fazer sempre um diagnóstico observando se há algo que dificulte a leitura. “Simplificar a linguagem simples demonstra empatia com os destinatários da decisão judicial, tornando o Judiciário mais acessível ao cidadão”, afirmou Janaína.
Um dos participantes da Oficina, o juiz Luiz Antonio Muniz Rocha, da Vara Única da Comarca de Alto Garças, deu um exemplo que utiliza em seu dia a dia, em relação ao uso do termo ‘arrolado’. “Eu sempre falo ‘o nome do senhor foi indicado no processo como testemunha’. Eu tenho essa preocupação e falo ‘se foi feita alguma pergunta que o senhor não entendeu, pode pedir para repetir, de forma mais simples’. Precisamos fazer com que o momento da oitiva dos nossos clientes não seja um momento de constrangimento”, afirmou.
Também presente à capacitação, a juíza Lúcia Peruffo, do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, elogiou a iniciativa. “Realmente a gente precisa dessa orientação sobre o que fazer. Foi muito bem explanado. Em alguns casos nós magistrados não podemos nos libertar dessa formalidade e do uso de alguns termos, mas em outros casos é muito bom que nós tenhamos essa orientação. A gente precisa se atualizar com essa transformação. É um tema muito interessante e vamos aproveitar bastante”, assinala.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorida onde aparecem quatro pessoas dividindo a tela. Na parte superior esquerda, a juíza Lúcia Peruffo. Ela é uma mulher branca, de cabelos brancos e óculos de grau, que veste blusa cinza com detalhes em preto. À direita dela, a formadora Josiane Dalmagro. Ela é uma mulher branca, de cabelos castanhos, que usa um fone de ouvido. Na parte inferior esquerda, a formadora Janaína Taques. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros cacheados, que usa um fone de ouvido. À direita dela o juiz Luiz Antonio Rocha. Ele é um homem de pele morena, cabelos pretos curtos, que usa óculos de grau.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
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Os preparativos para a 6ª Corrida do Judiciário entram na fase final com a entrega dos kits nos dias 8 e 9 de novembro, das 12h às 20h, na loja Beto Sports, no 1º piso do Shopping Pantanal. O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), será neste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Neste ano, o percurso será de 6 km para a corrida e de 3 km para a caminhada.Os participantes da 6ª Corrida do Judiciário devem se atentar às datas e local de entrega dos kits, pois não haverá entrega no dia da corrida, antes da largada. Cada kit inclui uma camiseta, produzida pela marca cuiabana Onng, além de um chip e o número de peito.
A retirada do kit deverá ser realizada pelo próprio atleta, com a apresentação obrigatória de documento de identificação com foto e comprovante de inscrição paga. Caso seja feita por um terceiro, o portador deverá levar cópia de documento oficial com foto e o comprovante da inscrição.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessar novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retornam à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à Casa de Leis e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem é um cartaz promocional da “6ª Corrida do Judiciário 2024”. Na parte superior, há um logotipo com duas figuras correndo, uma masculina e outra feminina, com o nome do evento “6ª Corrida do Judiciário 2024” escrito ao lado delas. Abaixo do logotipo, o texto “ENTREGA KIT” é exibido em destaque. Mais abaixo, há uma caixa contendo o logotipo e o nome de “Beto Sports”, juntamente com o local “Pantanal Shopping 1º Piso”. Na parte inferior do cartaz, são fornecidas as datas e horários de entrega: “Data da Entrega: 8 e 9/11” e “Horário: 12h às 20h”.
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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