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MATO GROSSO

Direito internacional em catástrofes e refugiados ambientais são temas discutidos em congresso

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Debates sobre Direito Internacional em catástrofes e refugiados ambientais foram conduzidos no Congresso Internacional CEEISA-ISA, na cidade de Rijeka, na Croácia, entre os dias 18 e 21 de junho. A juíza Tatiane Colombo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou dos debates como pesquisadora do grupo Lepadia (Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
 
A magistrada apresentou um painel sobre mineração na Amazônia Legal e os impactos nas mudanças climáticas, falando sobre a importância da biodiversidade brasileira e como as pesquisas nesta área estão sendo desenvolvidas no país.
 
De acordo com a magistrada, a troca de informações entre a comunidade de Direito Internacional é muito importante e deixa o magistrado mais preparado para as demandas cotidianas.
 
“No momento em que o magistrado precisa estar preparado para dar respostas em todas as áreas, é muito importante a pesquisa, trazer isso para a área prática, que é o que a judicatura possibilita. Isso amplia o olhar do magistrado, traz para ele uma decisão com mais tranquilidade, mais fundamento, uma atualização diferente e uma cabeça mais aberta, com a possibilidade de melhorar a qualidade das decisões judiciais”, afirma a juíza.
 
Tatiane Colombo concluiu o mestrado promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em 2023 com uma dissertação na área de Direito Ambiental. Desde então, ela tem conciliado o trabalho como juíza no 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá com o de pesquisadora acadêmica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da juíza Tatiane Colombo em sua apresentação no evento. Ela está sentada em uma bancada, diante de um tablet, há um homem sentado ao seu lado. Ao fundo há uma tela projetada com imagens de árvores e textos com fundo azul. Acima há um retroprojetor e tubulações metálicas expostas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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