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MATO GROSSO

MPMT recomenda medidas para conter mau cheiro em Estação de Tratamento

Publicado

5 meses atrás

em

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína (a 735km de Cuiabá) recomendou ao Município a adoção de medidas ambientais de correção e de prevenção para fins de reduzir os impactos oriundos do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), especialmente o mau cheiro exalado. Entre elas, estão a “suspensão parcial do despejo de esgoto doméstico pelos caminhões limpa-fossa em todos os dias da semana, reduzindo para no máximo três dias, em horários pré-determinados, pelo período de 30 dias. 

O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ainda realizar, no prazo de 30 dias, a limpeza regular do material gradeado, assim como remoção do lodo depositado; aumentar a periodicidade no recolhimento dos subprodutos gerados pela ETE; realizar o desassoreamento da lagoa; realizar a análise dos parâmetros físico-químicos do esgoto bruto e do efluente tratado; proceder a selagem da fonte de odor, podendo ser tanques de tratamento, bacias ou lagoas, com cobertura específica, entre outras medidas. 

O promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira considerou que existem inquéritos civis instaurados na Promotoria desde 2018 referente a reclamações sobre o mau odor exalado pelas instalações da estação de tratamento, bem como de uma possível contaminação do Rio Perdido em razão do despejo irregular de efluentes pela ETE. Ele conta que no decorrer da tramitação foi solicitado ao Município e ao Departamento de Água e Esgoto Sanitário a adoção de medidas, mas que os resultados não se mostraram eficazes. 

No início do mês de junho, o MPMT então promoveu uma reunião extrajudicial com o Município, na qual foi deliberada que, no prazo de 90 dias, o poder público monitorasse as atividades causadoras de mau odor, assim como informasse as medidas adotadas para evitá-lo. Contudo, nas últimas semanas chegaram inúmeras reclamações à Promotoria de moradores do bairro Módulo 4 e do Loteamento Jardim Três Américas a respeito do mau cheiro exalado pela ETE. E ao ser questionado pelo MPMT, o Município informou que não consegue apontar a causa do problema.

Fonte: Ministério Público MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

4 horas atrás

em

novembro 9, 2024

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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