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POLÍCIA

PRF apreende 40 celulares e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal em abordagem a ônibus em Comodoro/MT

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Em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na noite de ontem (23), na BR 174, no município de Comodoro/MT, foram encontrados 40 celulares e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal em um ônibus que fazia a linha Goiânia-GO/Porto Velho-RO.

Durante a abordagem, foram realizadas consultas dos documentos dos passageiros e entrevistas com os mesmos. Também foi realizada a checagem das bagagens e encomendas presentes no ônibus, sendo constatado que algumas encomendas não continham notas fiscais.

Diante dos fatos ocorridos, a equipe da PRF constatou o crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que trata de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Como não foi identificado o autor do fato, os funcionários da empresa foram qualificados como testemunhas de descaminho. Os produtos apreendidos serão encaminhados às autoridades competentes.

Fonte: PRF – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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