A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (19 de junho) o webinário “Lançamento do Manual Operacional do NatJus, do fluxo de cumprimento de decisão e respectivo manual”. A iniciativa é voltada a magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Estadual, e será realizada de maneira virtual, via Plataforma Microsoft Teams, das 9h30 às 11h (horário de Mato Grosso).
A ação pedagógica conta com coordenação do desembargador José Luiz Leite Lindote, responsável pelo Comitê Estadual de Saúde do Judiciário mato-grossense. O palestrante será o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
Segundo os organizadores, a iniciativa visa promover uma melhoria da prestação jurisdicional em matéria de saúde pública, dotando os participantes de dados operacionais e de trabalho para o enfrentamento à crescente judicialização da saúde pública.
O juiz explica que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário Estadual (NatJus) oferece a todos os magistrados e magistradas a emissão de notas técnicas em demandas que envolvam a saúde pública, e somente em 2023 foram emitidas aproximadamente oito mil notas técnicas.
“O NatJus é muito demandado e a ideia desse manual é que ele traz em si uma instrução normativa e, a partir dessa instrução normativa, toda uma orientação de como acessar o Núcleo. Daí a importância de que os magistrados e magistradas participem, para compreender melhor o sistema, como que se acessa, o que é uma nota técnica, o prazo para emissão de nota técnica. Então vamos trazer tudo isso hoje formalizado a partir de uma instrução normativa que foi editada e a partir de fluxogramas e orientações técnicas”, observa Gerardo.
“Nesse mesmo evento, vamos apresentar o fluxo de cumprimento das decisões judiciais, que também é uma forma de auxiliar os magistrados e magistradas no que se refere ao cumprimento de decisões envolvendo a saúde pública, e o seu manual, porque a partir desse fluxo nós construímos um manual também tudo para trazer uma informação simples, rápida e fácil aos magistrados e magistradas”, complementa.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de marsala onde aparece, ao fundo, a imagem de um profissional de saúde usando máscara e trabalhando em um notebook. Sobre a fotografia, o nome do curso, com informações sobre data, local e horário. Abaixo, a foto do desembargador José Luiz Leite Lindote e do juiz Gerardo Humberto. O desembargador é um homem branco, de cabelos escuros, que veste toga. O juiz é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno escuro e camisa azul clara. Abaixo, informações sobre a diretoria da Esmagis, com os logos do Poder Judiciário e da Esmagis.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
O secretário de Estado de Mineração do Amapá, Jotávio Borges Gomes, afirmou que Mato Grosso é uma referência no setor mineral sustentável. Ele participa da 2ª edição da Expominério, em Cuiabá, com objetivo de firmar parcerias com o Governo de Mato Grosso e conhecer as políticas públicas de mineração implementadas em Mato Grosso para acelerar o desenvolvimento do setor mineral no Amapá.
“Mato Grosso é um exemplo, um modelo para todo o país no que se refere às políticas para mineração sustentável, especialmente para o Amapá, que está um pouco atrás nesse processo. Mato Grosso já superou etapas que ainda estamos enfrentando, então, seguir esse exemplo pode nos ajudar a abreviar nosso caminho,” afirmou, observando que as características geológicas dos dois estados são similares, o que torna a experiência mato-grossense ainda mais aplicável ao contexto amapaense.
O secretário ainda destacou que iniciativas como a Expominério, que conta com patrocínio do Governo de Mato Grosso, ajudam a promover e dar mais transparência sobre o setor mineral mato-grossense.
“A Expominério dá voz aos mineradores e evidencia o potencial do setor, além de demonstrar que é possível fazer uma gestão eficiente e transparente. É uma iniciativa fantástica,” elogiou.
Jotávio Gomes participou do painel “Políticas Públicas para a Mineração no Estado de Mato Grosso”, realizado na tarde de quinta-feira (07.11). Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso em exercício, Paulo Leite, informou que o Governo do Estado está implementando uma série de ações para impulsionar e modernizar o setor mineral, com foco na sustentabilidade e na eficiência.
Dentre essas medidas estão a criação de uma Política Estadual de Mineração, a modernização do cadastramento de atividades minerais, parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a ampliação da equipe técnica especializada, visam atender à crescente demanda do setor e, ao mesmo tempo, promover um crescimento econômico responsável e seguro.
“É um passo essencial para posicionar Mato Grosso como um estado de referência em mineração sustentável. Queremos atrair investimentos que respeitem o meio ambiente e que, acima de tudo, gerem oportunidades para os mato-grossenses. A parceria com a ANM é um avanço crucial para Mato Grosso. Estamos comprometidos em transformar o setor mineral em um dos pilares do nosso desenvolvimento econômico, mas sem renunciar à responsabilidade e o compromisso com a sociedade”, afirmou Leite.
Como parte da reestruturação do setor, o Governo também está finalizando a contratação de 33 novos profissionais especializados, incluindo 10 geólogos e 10 engenheiros de minas. Essa equipe técnica será dedicada exclusivamente ao setor mineral, o que deve trazer mais conhecimento e agilidade para o acompanhamento e a regulamentação das atividades mineradoras, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e de segurança.