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MATO GROSSO

Homenagens e memórias marcam 39º aniversário da Escola Superior da MagistraturaHomenagens e memórias

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Muitas homenagens, histórias e memórias marcaram o aniversário de 39 anos de criação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (TJMT), celebrados nessa quinta-feira (13 de junho), na sede da escola, no anexo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
 
Centenas de autoridades compareceram para prestigiar a instituição, bem como os 47 homenageados com a outorga da Medalha do Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira.
 
Os elogios à Esmagis e a todo o papel que ela representa para o Poder Judiciário e para a sociedade foram ressaltados por todos os presentes.
 
“A Esmagis é o nosso porto seguro. É o nosso lugar de fala dos magistrados, aqui começa inclusive a história de muitos de nós na preparação do concurso. Essa casa tem um valor inestimável, além do compromisso constante com a qualidade da magistratura mato-grossense”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
A diretora-geral da Esmagis, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, estava muito emocionada com o momento. Ela relembrou a importância que o desembargador Mauro José Pereira, patrono da honraria entregue na solenidade, teve em sua vida e sua carreira, desde quando foi seu professor na Universidade Federal de Mato Grosso, lhe ajudava dando livros, oferecendo carona, incentivando-a sempre a estudar, até quando ela foi assessora jurídica de seu gabinete antes de ser aprovada no concurso da magistratura.
 
“Eu me sinto honrada por ele dar nome à nossa medalha, pois ele é um homem estudioso, inteligente, bom, gentil, ético e justo. Estou muito emocionada como diretora neste momento de comemorar. Fui aluna da primeira turma, em 1985, então me sinto muito honrada de hoje ser a diretora. Temos que comemorar porque foram muitos cursos, muita preparação de juízes, agora com tantas parcerias com escolas de governo. Me sinto muito feliz nesse dia”, expressou a desembargadora-diretora.
 
Dentre os homenageados com a medalha, estavam os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Guiomar Teodoro Borges, integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 1998 e 2005, respectivamente, pelo quinto constitucional.
 
“Temos que contextualizar que por muitos anos foi sonho que o Poder Judiciário tivesse sua escola da magistratura. Hoje estamos comemorando 39 anos da sua existência, com imensos serviços prestados, no preparo, educação e aprimoramento dos nossos magistrados, estendendo seu trabalho para todas as entidades. Temos que comemorar. É motivo de orgulho estarmos aqui participando dessa festividade e recebendo essa homenagem que leva o nome de um grande professor e um grande desembargador”, afirmou o desembargador Rubens.
 
“Essa solenidade é profundamente significativa. Eu sempre gostei da academia, sou daqueles que gostam de estudar e prestigiam o conhecimento. O conhecimento ilustra, humaniza, nos faz crescer. Tenho observado a evolução da escola, tem sido feitos cursos muito interessantes de pós-graduação, mestrado, que tem aperfeiçoado muito a magistratura. Quem ganha com isso é o jurisdicionado. À medida que temos um juiz mais preparado, mais humanizado, com uma visão de mundo mais aberta, ele seguramente vai prestar uma jurisdição de uma forma diferenciada que vai satisfazer a expectativa do cidadão e o objetivo do judiciário, que é a pacificação social de forma justa e humanizada”, completou o desembargador Guiomar.
 
A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, representou os demais servidores que foram homenageados. “Eu acredito muito que a educação e o conhecimento têm o poder transformador nas pessoas. Ser homenageada por uma instituição de ensino é uma honra muito grande para mim. Fui aluna dessa escola em 1999, isso para mim é muito gratificante, me sinto feliz e honrada com esta linda homenagem”, expressou.
 
Falando em nome dos magistrados homenageados, a juíza Helícia Vitti Lourenço fez seu pronunciamento destacando o trabalho coletivo que fez com que a Esmagis chegasse onde chegou, citando Zilda Arns. “Não se enganem. Uma gotinha no oceano faz, sim, muita diferença. A palavra é gratidão. É muito mais que um reconhecimento do Poder Judiciário para conosco, é também uma motivação para que possamos continuar a trilhar esses novos caminhos em busca do conhecimento”, afirmou.
 
Instituições parceiras – Integrantes de instituições parceiras também foram agraciados com a medalha, como conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Ministério Público e da advocacia.
 
“É uma escola importantíssima criada em 1985 que vem preparando juízes, preparando os membros do Poder Judiciário, para que cada vez mais possam atender a sociedade. Nós, do Tribunal de Contas, através da nossa escola, temos feito muitas parcerias, sempre no sentido de contribuir com a educação e servirmos melhor à sociedade”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.
 
“O desembargador Mauro José Pereira é um exemplo de homem público, de uma pessoa que exerceu a judicatura e a cátedra com maestria, então me senti honrado e lisonjeado com essa referência da Esmagis. Há uma simbologia muito intensa. A Esmagis tem um papel fundamental no fomento da cultura, na difusão do conhecimento, no preparo dos magistrados e essa interlocução com o sistema de justiça é fundamental. O conhecimento é uma ferramenta fundamental e necessária na formação”, defendeu o Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
 
O advogado Geovane Santin é diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia e também foi um dos homenageados. “O dia é de gratidão por tudo que pudemos promover entre a Escola Superior da Advocacia e a Escola da Magistratura, promovendo aprendizado, qualificação, especialização e o aprimoramento de advogados, magistrados e todos os atores do sistema de justiça. A Esmagis é de fundamental importância para que possamos, enquanto atores do sistema de justiça, entregar ao jurisdicionado o exercício da justiça cada vez mais qualificado”, afirmou.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida da plateia na solenidade. Todos estão sentados em cadeiras pretas em uma sala da Esmagis e aplaudem. Imagem 2: a presidente Clarice faz seu pronunciamento, o público está de costas para a câmera desfocado e à frente é projetada na tela a logo da Esmagis e uma marca 39 anos na cor verde. Imagem 3: foto horizontal colorida da desembargadora Helena em seu pronunciamento. Ela está diante de um púlpito com microfone e bandeiras atrás. Imagem 4: foto horizontal colorida dos magistrados exibindo a medalha e o certificado da homenagem, ao centro da solenidade, onde há um tapete. Imagem 5: foto horizontal colorida da diretora Euzeni em seu pronunciamento, em um microfone, com bandeiras atrás. Imagem 6: foto horizontal colorida do presidente do TCE Sérgio Ricardo em seu pronunciamento em um microfone. Ele gesticula com as mãos, há bandeiras ao fundo. Imagem 7: foto horizontal colorida em detalhe da medalha. Em uma caixa de veludo preta, a medalha é exposta, com a logo da Esmagis e um mapa de Mato Grosso e uma balança da justiça em verde e fita verde.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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