Connect with us

MATO GROSSO

Técnicas de consensualidade e de negociação são abordadas em evento

Publicado

em

Para aprimorar as técnicas de consensualidade e métodos de negociação no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, membros e servidores da instituição participaram nesta sexta-feira (14) de mais um evento online sobre a temática, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT. Desta vez, o tema foi abordado pelos promotores de Justiça em Mato Grosso Renee do Ó Souza e Taiana Castrillon Dionello.

Durante as explanações, ambos enfatizaram a importância desse modelo de atuação para construção de soluções. Deixaram claro que o Ministério Público não precisa ficar atrelado à atividade jurisdicional para cumprir as suas atribuições e apresentaram instrumentos que podem ser usados para a solução de conflitos sem a necessidade de levar a demanda ao Judiciário.

“A atuação extrajudicial é tão relevante quanto às atividades jurisdicionais. O Ministério Público Resolutivo busca fazer com que a instituição atue hoje no âmbito extrajudicial como um conciliador para resolução de problemas”, destacou o promotor de Justiça Renee do Ó Souza.

Ressaltou também a necessidade de o Ministério Público agir de maneira mais preventiva. “Às vezes, a atuação preventiva é muito mais eficaz e mais barata, tanto do ponto de vista econômico, como jurídico. A resolutividade está diretamente ligada à atuação proativa”, acrescentou.

Entre as técnicas de negociação apresentadas, ele citou a necessidade de identificação dos objetivos para a celebração do acordo, que obrigatoriamente devem atender ao interesse público. Esclareceu também que existem objetivos que precisam ser analisados sob pontos de vista específicos. “Dentro dos objetivos específicos, existem aqueles que são imprescindíveis, secundários e os ideais”, observou.

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello abordou a transversalidade do tema e lembrou que a consensualidade e negociação estão previstas na Constituição Federal de 88. Apresentou ainda outras legislações que tratam do assunto e as regulamentações do CNMP para fomento à resolutividade.

Conforme a palestrante, no contexto da resolutividade o Ministério Público atua como indutor de políticas públicas e como agente de transformação social. Acrescentou também que a construção da solução de uma demanda será mais legítima se todos participarem do processo. E que nesse processo, segundo ela, é necessário ter conexão com as pessoas, comunicação conciliatória, opções criativas e utilização de critérios objetivos.

Colóquios Ministeriais – Na abertura do evento, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou que o projeto “Colóquios Ministeriais” é uma das seis iniciativas em andamento na unidade de ensino para o aprimoramento funcional de membros e servidores.

“Estamos sempre tratando de temas relevantes e contemporâneos que possam contribuir para uma atuação mais balizada e resolutiva. A partir do debate e respeitando a independência funcional de cada membro, buscamos traçar diretrizes para a unidade institucional”, afirmou o promotor.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

Publicado

em

Por

As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora