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MATO GROSSO

Primeira-dama de MT destaca iniciativas que ajudam mulheres vítimas de violência a alcançar independência financeira e recomeçar a vida

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O programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, permite parcerias com a Desenvolve MT, dando oportunidade para que as mulheres vítimas de violência sejam encorajadas a empreender e recomeçar a vida com segurança e distantes dos agressores. Atualmente, 245 mulheres são beneficiadas com o auxílio.

Sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa tem investimento do Governo de Mato Grosso de R$ 5,7 milhões. Instituído pela Lei Estadual nº 12.013/2023, o SER Família Mulher busca encorajar as vítimas a denunciarem e, com isso, combater os crimes de violência doméstica.

Além do apoio da Desenvolve MT, as vítimas têm acesso aos programas de qualificação por meio do programa SER Família Capacita, com a perspectiva de oferecer habilidades essenciais de negócios, como gestão financeira e cursos de acordo com o perfil de cada pessoa.

Para a primeira-dama de Mato Grosso, cada passo é importante, desde o acolhimento até o encaminhamento para as atividades de rotina, que proporcionam a conquista da autoestima e autoconfiança.

“É um processo que precisa ser acompanhado com atenção e paciência, tanto por quem está sendo assistido quanto por quem está à disposição para atender a vítima. As coisas não acontecem do dia para a noite; porém, se essa mulher, que passou anos de opressão e dependência financeira, que se viu presa num cenário de violência e opressão, sente segurança e sabe que existem novos rumos à sua frente, ela começa a se encorajar”, explicou.

Virginia Mendes afirmou que as parcerias com os cursos de qualificação e a Desenvolve MT são essenciais. “As iniciativas implementadas têm capacidade de garantir que as necessidades específicas das mulheres vítimas de violência doméstica sejam atendidas de maneira sensível e compassiva, reconhecendo os desafios únicos que elas enfrentam ao buscar a independência econômica. É como se o Estado estendesse as mãos e ensinasse a elas a caminhar novamente”.
De acordo com a Desenvolve MT, as mulheres já representam a maioria na aquisição de linhas de crédito, com cerca de 55% do volume das operações da instituição. As principais áreas são os setores de vestuário, serviço de beleza, alimentação, confecção e cosméticos.

“Nós reconhecemos a importância do programa SER Família Mulher com o olhar humano da primeira-dama e essa força que ela tem para agregar as pessoas, como acontece com a rede de apoio às vítimas de violência doméstica e vulneráveis. E, para somar com esse programa inovador, a Desenvolve MT está junto nesta luta com a finalidade de fomentar o empreendedorismo feminino”, ressaltou Mayran Beckman, presidente da Desenvolve MT.

“A oportunidade de empreender é a forma mais eficaz de combater desigualdades e quebrar a dependência financeira. Dar oportunidade para as mulheres gerarem renda e empregos é um compromisso do Estado, e isso vem sendo feito através da linha Mulher Empreendedora”, completou.

A linha de crédito Desenvolve Mulher Empreendedora foi criada para estimular o empreendedorismo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das empreendedoras e suas famílias, com valores de até R$ 15 mil e taxas de até 0,37% a.m. O financiamento pode ser utilizado para aquisição de insumos, móveis e utensílios nacionais novos, aquisição de softwares, sistemas de gestão empresarial, material de construção, matéria-prima e mercadoria para revenda.

Além disso, para facilitar e democratizar o acesso ao crédito, o Governo de Mato Grosso possui o Fundo Garantidor do Estado – MT Garante, que oferece garantia de até 80% do valor financiado, promovendo novas oportunidades e a sustentabilidade dos negócios.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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