Connect with us

Cuiabá

Direito do Consumidor e as novas técnicas de consumo são temas abordados em palestra do Procon Municipal

Publicado

em

Os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Profª Diva Hugueney de Siqueira Bastos participaram nesta terça-feira (11) de uma palestra sobre “Direito do Consumidor e Empreendedorismo”, promovida pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Cuiabá. O assunto abordado foi a nova técnica de Educação Financeira e Educação para o Consumo, voltada para crianças e adolescentes.

“Foi uma experiência muito significativa mostrar para os alunos que todos somos consumidores, inclusive eles, e qualquer situação do cotidiano pode se encaixar em uma relação de consumo. Me sinto privilegiada em ter presidido esta palestra sobre Direito do Consumidor e, sobretudo, em vislumbrar o empenho dos alunos em buscar conhecimento e tirar dúvidas. Com esse projeto, teremos consumidores conscientes de seus direitos e deveres no mercado de consumo”, disse Amanda Müller Coelho, assessora jurídica do Procon Municipal.

Para o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, esta nova fase do Procon Municipal de Cuiabá representa um marco significativo. “Fizemos um enorme avanço ao ministrar palestras para adolescentes da Rede Estadual. Tivemos apoio dos professores, da coordenação e da direção da escola, fortalecendo essa ponte entre o Procon Municipal de Cuiabá e as escolas. Nosso entusiasmo é grande em relação aos próximos eventos que acontecerão, pois este é mais um passo no fortalecimento do Procon Municipal, atendendo aos munícipes desta capital”, pontuou o secretário.

Com o advento da Lei do Superendividamento nº 11.181/2021, ressaltou Genilto, fez-se necessária a contratação de pessoal técnico qualificado no Procon Municipal de Cuiabá, o que levou à criação do NAS – Núcleo de Apoio ao Superendividado. A professora Regiane Maria, responsável pela Educação Financeira, e Amanda Müller Coelho, assessora jurídica, integram o núcleo. “Estamos extremamente satisfeitos com essa palestra sobre Direito do Consumidor. Esse projeto de Educação Financeira e Educação para o Consumo é uma luta desde 2022”, concluiu Genilto.

A unidade do Procon está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. O telefone é (65) 3641-6400. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo

Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

Publicado

em

Por

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora