Após a aprovação pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (11), as mudanças realizadas no Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), além da taxação de compras internacionais com valor até US$ 50 . O texto original do projeto abordava as diretrizes para a descarbonização da indústria automotiva proposta pelo governo federal.
De acordo com o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, a inclusão do fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais, como Shein e Shoppe, foi necessária para alinhar o projeto com as demandas atuais. Esta medida gerou o apoio das bancadas do PT e PL, que buscam barrar a taxação das compras internacionais.
Apesar das discussões no Senado sobre a incidência de impostos no projeto, o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação. No entanto, depois de negociações na Casa Legislativa, a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 retornou ao texto do projeto.
O programa Mover, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação, prevê incentivos para a descarbonização da indústria automotiva.
Estão programados investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.