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MATO GROSSO

Inscrições para capacitação sobre gestão ambiental podem ser realizadas até 23h desta segunda-feira (10)

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Interessados em participar da capacitação em Gestão Ambiental promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no município de Água Boa (a 720 quilômetros de Cuiabá), têm até as 23h desta segunda-feira (10.06) para realizar a inscrição. O evento é direcionado a servidores municipais, como parte dos procedimentos necessários para que as prefeituras assumam a descentralização da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental.

O treinamento iniciou nesta segunda-feira (10.06), mas as inscrições podem ser feitas até o fim desta segunda-feira. Cerca de 80 pessoas participaram do primeiro dia do evento. O curso se estenderá até a próxima sexta-feira (14.06) e ocorre no Plenário da Câmara dos Vereadores de Água Boa. Para os profissionais liberais a inscrição é condicionada à doação de 20 quilos de ração para cães, que deve ser entregue na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa, na Avenida Júlio Campos, 390 – Setor Industrial.

A secretária Mauren Lazzaretti explica que o fortalecimento da gestão ambiental municipal é essencial para a melhoria dos resultados à sociedade. “A Sema tem se empenhado em apoiar os municípios para que possam cumprir suas atribuições legais”.

De acordo com a superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização, Helen Farias Ferreira, é importante a realização dessa qualificação para os técnicos que estão trabalhando na descentralização nos municípios. A Sema tem a obrigação de ensinar como realizar a análise do processo de licenciamento ambiental, como fazer a educação ambiental e a fiscalização. “É nesses cursos que conseguimos passar os conhecimentos necessários para que consigam fazer o licenciamento ambiental adequado nos municípios”.

Segundo Helen, a descentralização pelas prefeituras pode ocorrer de maneira individual ou através de consórcios. “Hoje, estão participando da qualificação representantes de consórcios municipais e servidores de vários municípios”.

O treinamento está sendo ministrado em quatro módulos. O primeiro módulo consiste em aulas gravadas disponíveis no canal oficial da SEMA-MT, no youtube. No módulo II, os participantes farão as aulas práticas de campo. No módulo III, os alunos terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pareceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas. Por fim, no módulo IV, ocorrerá a avaliação para análise do aprendizado dos alunos.

O curso é promovido pela Sema-MT por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC), Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs), juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa.

Serviço

Capacitação e Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental
Onde: Plenário da Câmara dos Vereadores do município de Água Boa.
Quando: Segunda a sexta-feira (10 a 14.06).


Foto: Sema-MT

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Forças de segurança impedem mais uma invasão de terra em MT; 44ª ação realizada para combater ocupações ilegais

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As forças de segurança de Mato Grosso impediram, neste sábado (09.11), uma invasão de terra em Barão de Melgaço. Essa já é a 44ª ação realizada desde 2023 para impedir ocupação de terras ilegais no Estado.

Conforme informações da Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 pessoas quebrou o cadeado da porteira, arrebentou as cercas da fazenda e invadiu o local. Quando a polícia chegou eles já estavam levantando barracas de lona.

Os invasores foram detidos e levados para a delegacia de Santo Antônio do Leverger.

O secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri, lembra que Mato Grosso foi o primeiro Estado a declarar tolerância zero com as invasões de Terras.

“É uma determinação do governador Mauro Mendes, para impedir que os invasores se instalem em propriedades urbanas e rurais aqui no Estado, e assim foi feito. Logo que o boletim de ocorrência foi registrado, a polícia deu início ao atendimento e aplicação do programa tolerância zero à invasão de terras, da mesma forma como já foi feito nos 43 casos anteriores, desde março de 2023”, disse o secretário.

“As forças de segurança no Estado trabalham integradas para impedir as invasões, dando uma resposta rápida ao cidadão, e mantendo a ordem e a segurança pública”, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes.

Tolerância Zero

Desde 2023, o Governo de Mato Grosso tem atuado com tolerância zero com as invasões de terras no Estado.

As forças de segurança do Estado atuam de forma integrada para impedir invasões ilegais. A atuação é realizada por agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, unidades especializadas como Rotam e Força Tática, e também o Corpo de Bombeiros, quando necessário.

Monitoramento constante é realizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como pela Polícia Judiciária Civil (PJC).

A Patrulha Rural, da Polícia Militar, também atua com apoio. Diariamente, os policiais realizam o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais e visitam os moradores, buscando estabelecer um diálogo e promover maior proximidade com os cidadãos locais.

Fonte: Governo MT – MT

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