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Política Nacional

Vereadores de Palmares do Sul são alvo de operação do Gaeco

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Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.

Com o apoio da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MP-RS), deflagrou, esta semana, duas fases da operação. Na terça-feira (4), foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo os contra Antunes, sua companheira e Martins.

Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.

Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.

Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.

“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.

Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.

“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.

“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.

A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.

“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.

“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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