A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, nesta quinta-feira (06.06), Dia Nacional do Teste do Pezinho, o 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal. O evento, promovido em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller, ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá.
A agenda teve como objetivo alertar para a importância da triagem neonatal para diagnósticos e tratamentos precoces. Durante o encontro, foi debatida a elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria do procedimento, visando atender de forma mais adequada a população do estado.
“O serviço de triagem neonatal do Hospital Júlio Muller atende todas as crianças do estado pelo SUS. Durante o evento, avaliamos as fases 1 e 2 do Programa Nacional de Triagem Neonatal e planejamos as melhorias necessárias para que Mato Grosso possa implementar a fase 3, que incluirá a detecção de novas doenças. Cabe destacar que esse programa é uma das ações de prevenção mais eficientes que temos dentro do sistema de saúde”, declarou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.
O médico pediatra, geneticista e coordenador do serviço de referência em triagem neonatal do Hospital Universitário Júlio Muller, Marcial Francis, destacou a importância da realização do exame entre o terceiro e quinto dia de vida do bebê para o diagnóstico precoce de até sete doenças.
“É um processo simples, realizado em uma unidade básica de saúde, em que é feito punção no calcanhar do bebê. O exame é realizado a partir do sangue coletado em papel filtro. Atualmente, podemos detectar sete tipos de doenças de maneira precoce e, assim, iniciar o tratamento indicado”, explicou o especialista.
A coordenadora estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Melissa Silva, ressaltou que o evento foi uma oportunidade para reunir a sociedade civil e gestores das esferas municipal, estadual e federal, dando visibilidade à importância do Programa de Triagem Neonatal.
“O encontro foi pensado como uma maneira de chamar a atenção para o Programa. Tivemos a presença de presidentes de associações, autoridades políticas e gestores de todas as esferas, que foram apresentados aos diversos projetos e ações que lançaremos para melhorar cada vez mais o número de testagem no estado”, disse.
Durante o encontro foram lançados quatro projetos: a capacitação para unidades básicas, a construção de um manual, um livro de receitas para pacientes com Fenilcetonúria e folders orientativos.
A presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega, que compôs a mesa da solenidade, frisou a importância da educação sobre a triagem neonatal.
“Como a coleta é realizada fora da maternidade, é essencial um trabalho de educação durante a gestação, no processo de alta hospitalar, para que essa família busque a unidade de saúde para realizar o exame. Eventos como esse são uma forma de educar tanto o público leigo quanto legisladores sobre o processo triagem neonatal”, acrescentou.
O superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, destacou a importância do alinhamento na atuação tripartite para garantir o diagnóstico e tratamento.
“A ampliação do teste do pezinho, por si só, não é vantagem para o sistema de saúde, porque é necessário garantir o acompanhamento de cada etapa do processo. Então, de forma conjunta, atuamos para organizar todo esse processo, desde a orientação médica até o tratamento. Vale ressaltar que são doenças que, se detectadas com antecedência, evitam sequelas futuras”, concluiu o superintendente.
Teste do Pezinho
O Teste do Pezinho é um exame fundamental em recém-nascidos para detectar e auxiliar no tratamento de até sete doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Instituído pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Teste do Pezinho foi criado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 6 de junho de 2001, com o objetivo de alcançar 100% de cobertura dos bebês nascidos vivos. A responsabilidade pela execução do programa é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal.
O 1º Encontro Mato-grossense de Triagem Neonatal reafirmou o compromisso com a saúde infantil e a importância da triagem neonatal para o diagnóstico precoce e tratamento adequado, garantindo uma melhor qualidade de vida às crianças do estado de Mato Grosso.
“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.