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Cuiabá

Blitz ecológica distribui duas mil mudas nativas e frutíferas para população de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, em parceria com o projeto Verde Novo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, distribuiu duas mil mudas de plantas nativas e frutíferas em blitzes ecológicas realizadas na Avenida do CPA, nas proximidades do viaduto Jamil Boutros Nadaf, no dia 5 de junho, e na Praça Alencastro, no dia 6 de junho. Além das mudas doadas, outras 200 mudas de aproximadamente 3 metros foram plantadas no Parque da Família no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Essas iniciativas marcaram a programação alusiva à data comemorativa.

“A importância é a conscientização. Plantar é um gesto simbólico. A preservação e o cuidado fazem parte da conscientização das pessoas sobre a importância que isso representa em nossa vida. Traz a fauna de volta, revitaliza o ambiente e todos ganhamos. É um patrimônio, um bem que fica para nossos descendentes, filhos, netos e novas gerações”, disse o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juarez Samaniego.

Aos poucos, a população está buscando meios de ajudar o meio ambiente, dada a procura por plantas. “Não deu para quem quis.” Essa foi a expressão de um morador do centro de Cuiabá quando procurou as equipes da blitz ecológica na Praça Alencastro e não encontrou mais nenhuma plantinha. Já a moradora do bairro Bosque da Saúde, Iracema Ortiz, conseguiu uma muda de goiaba, a última das mil mudas. Mesmo morando em apartamento, ela cultiva uma jabuticabeira de pequeno porte que já produz na sacada da moradia. “Eu queria muito um pé de goiaba que vai fazer companhia com a jabuticaba”, disse.

A gerente da Unidade de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Zilda Helena da Silva, afirmou que as iniciativas foram muito proveitosas, considerando a expressividade do plantio realizado no Parque da Família, que contribuirá para a revitalização do local, e as duas mil mudas doadas nas blitzes ecológicas. “Pensamos, com isso, em instigar a conscientização da população para que Cuiabá volte a ser cidade verde. Não é a primeira vez que fazemos doações; faz parte das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. E nota-se que as pessoas estão começando a ver que Cuiabá precisa ser verde, precisa ser mais arborizada, e cada um pode fazer um pouco. Cuidar e preservar já são iniciativas valiosas se não puder plantar”, pontuou Zilda.

“Unimos esforços com o objetivo de resgatar o título de Cidade Verde de Cuiabá, de amenizar essa temperatura e criar um clima mais agradável para toda a população”, declarou também a engenheira florestal do Verde Novo e assessora do Tribunal de Justiça, Rosiani Carnaíba.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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