MATO GROSSO
Juíza do TJMT e desembargadora federal proferem palestra sobre legislação ambiental em seminário
Dando continuidade aos seminários do Projeto Terra Nascente, a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, diretora do Fórum de Itiquira, e a desembargadora Consuelo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), irão proferir palestra na 4ª edição do Seminário de Consciência e Sustentabilidade.A palestra terá o tema “Legislação ambiental: crimes, infrações e dano ambiental. Jurisprudência brasileira sobre danos ambientais e dano climático” e será realizada no dia 17 de junho, às 18h30, de forma on-line pela plataforma Microsoft Teams.
Para a juíza Fernanda Kobayashi, “os seminários do Projeto Terra Nascente são um marco na conscientização ambiental, especialmente para indivíduos que praticaram ilícitos relacionados ao desmatamento ilegal. Esses eventos promovem debates profundos e ricos, abordando as complexidades e a importância da preservação ambiental”.
A desembargadora Consuelo Yoshida é reconhecida por sua vasta experiência e estudos na área do Direito Ambiental, trazendo uma visão jurídica rigorosa e fundamentada e contribuindo para a reeducação e sensibilização dos participantes. É mestre e doutora, professora de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Sobre o Projeto Terra Nascente – O projeto é uma iniciativa do Poder Judiciário (Fórum da Comarca de Itiquira), do Ministério Público de Mato Grosso (Promotoria de Justiça de Itiquira) e da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). A iniciativa possui dois eixos de atuação: o primeiro consiste no desenvolvimento de metodologias e arranjos para incentivar o uso de excedentes de vegetação nativa como ativos para compensação ecológica de danos ambientais, privilegiando a criação ou regularização de áreas protegidas em relação à indenização pecuniária. Já o segundo eixo do projeto é voltado à conscientização para a preservação ambiental como condição equivalente à pena restritiva de direitos atípica para pessoas que celebraram acordo de não persecução penal (ANPP) ou aceitaram proposta de transação penal com o Ministério Público, em decorrência da prática, em tese, de crimes ambientais (aliada a outras condições, como a prestação pecuniária).
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica digital colorida. Ao fundo imagem aérea de uma plantação com aplicação de filtro em tom verde. Acompanha o texto: 4ª Palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade. Tema: “Legislação Ambiental: Crimes, Infrações e Dano Ambiental. Jurisprudência Brasileira sobre Danos Ambientais e Dano Climático” | 17 de junho – a partir das 18h30. Via Plataforma Teams. Abaixo dois ícones com as fotos das palestrantes em um círculo verde. Desembargadora Consuelo Yoshida Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3 e juíza de Direito Fernanda Kobayashi Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, TJMT. Ambas são mulheres brancas com traços japoneses e cabelo liso escuro. Fernanda usa óculos e batom vermelho. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Continue Lendo
MATO GROSSO
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
34.305.618/0001-81
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
MATO GROSSO28 minutos atrás
Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados
MATO GROSSO28 minutos atrás
Corpo de Bombeiros resgata vítimas após veículo capotar na MT-170
POLÍCIA28 minutos atrás
PRF Realiza Escolta de Autoridades Durante Reuniões do G20 em Mato Grosso
MATO GROSSO28 minutos atrás
Corpo de Bombeiros combate incêndio em vegetação em Santo Antônio de Leverger
MATO GROSSO57 minutos atrás