BRASIL
Bia Kicis é eleita relatora do projeto “Diretas já na OAB”
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) foi escolhida como relatora do Projeto de Lei 1123/2022 , que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) e estabelece as eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto é de autoria do ex-deputado Guiga Peixoto (PSC-SP) e estava parado desde maio de 2022. A indicação da deputada foi da presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa (CCJ), deputada Caroline de Toni (PL-SC) .
A escolha aconteceu após ocorreu uma manifestação, nesta quarta-feira (5), de advogados no Salão Negro da Câmara dos Deputados que reuniu advogados de todo o país. Para Everardo Gueiros, um dos defensores da proposta, é inconcebível que a presidência da OAB ainda seja escolhida de forma indireta.
“Depois de 40 anos de eleições diretas no Brasil, a Ordem ainda não tem eleições abertas para a escolha do presidente e da diretoria”, destaca o advogado. “A democracia na OAB é apenas da porta para fora; dentro, ela não existe”, completa Gueiros.
Os advogados presentes destacaram a discrepância entre o papel relevante da OAB pela redemocratização do país nos anos de 1980 por meio das Diretas Já e a escolha de seu representante. Apenas 81 conselheiros participam da eleição da diretoria. De acordo com o grupo, essa postura vai contra o que o Estado Democrático recomenda, que limita a decisão de membros da entidade.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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