A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta quarta-feira (05.06) uma capacitação técnica dos servidores voltada ao atendimento ao público, no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá.
A formação teve o objetivo de dirimir dúvidas e debater assuntos controversos e temas novos que os consumidores relatam aos Procons, como explica a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal do Procon-MT, Viviane Conte.
“Recebemos pessoas com as mais variadas demandas de consumo. A capacitação técnica é essencial porque possibilita reflexões conjuntas e troca de experiências sobre problemas que impactam o dia a dia dos Procons. É um momento de agregar conhecimento, interiorizar críticas e elogios para evoluirmos e qualificarmos cada vez mais o serviço que prestamos ao cidadão”, salienta.
O treinamento iniciou pela manhã, com formação a cargo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do projeto “ANS com Você”.
Servidores da agência reguladora conversaram com os atendentes do Procon sobre as regras da saúde suplementar. Constituição da agência reguladora, planos privados de assistência à saúde, regras para contratação e utilização dos planos de saúde, carências, lesões preexistentes, normas aplicadas ao contrato, cobertura, cobrança de mensalidades e garantias de serviços foram os principais tópicos discutidos.
De acordo com o especialista em regulação, Alberto Tavares Neto, o treinamento integra o projeto “ANS com Você”. Até o dia 7 de junho, a agência realizará uma série de capacitações com Procons Municipais e Estaduais, em cidades onde a reguladora tem núcleos, em todas as regiões do país.
Foram esclarecidos aspectos da regulação para auxiliar os órgãos de defesa do consumidor no aprimoramento dos atendimentos que realizam aos consumidores de planos de saúde.
“Nossa intenção é promover a atualização dos servidores e qualificar o atendimento prestado aos consumidores de planos de saúde privados. Em Mato Grosso, as denúncias mais frequentes se referem à falta de cobertura assistencial ou garantia de cobertura assistencial fora do prazo da lei dos planos de saúde e negativas de procedimentos”, informa Alberto.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores, Cristiane Vaz, ressalta que também no Procon Estadual as reclamações de consumidores sobre problemas com planos de saúde têm aumentado nos últimos anos. Entre os assuntos mais reclamados estão negativas de cobertura, reajustes abusivos e descumprimento de prazos.
Cristiane lembra que recentemente o Procon Estadual multou uma operadora de plano de saúde que atua em Mato Grosso por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo e outras infrações à legislação consumerista.
“O procedimento foi instaurado no Procon após um grupo de pais de crianças autistas denunciarem problemas como cobranças de taxas extras, mudanças de valores e cobranças retroativas de terapias, sessões e consultas com especialistas”, destaca.
Capacitação técnica
A Capacitação Técnica para Atendimento do Procon prosseguiu à tarde, com formação sobre “Atendimento e Fiscalização: identificação e encaminhamento adequado de denúncias, com o fiscal de Defesa do Consumidor André Badini; “Orientações sobre como deve funcionar o setor de atendimento”, com a coordenadora de Atendimento Maria Cândida Crotti; “O impacto do atendimento no desenvolvimento dos trabalhos do setor de Conciliação”, com a coordenadora Viviane Conte; e “Orientações sobre o registro de demandas nos sistemas de reclamações do Procon-MT”, com o técnico Euzimar Nascimento.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.