A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informa que o período das inscrições para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, para o biênio 2024-2026 foi prorrogado até sexta-feira (07). Toda classe artística, produtores e técnicos culturais estão convidados a participarem do processo eleitoral. Para registro das inscrições, basta acessar o link- https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal.
A eleição será conduzida por uma Comissão Eleitoral composta por 05 (cinco) membros titulares e 03 (três) suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, de forma direta e virtual, conforme o chamado da Comissão Eleitoral descrito neste Regimento. A votação será individual, sem a formação oficial de chapas, sendo o mais votado eleito como titular e o segundo colocado como suplente.
Os candidatos a Conselheiros devem passar por uma verificação de NADA CONSTA pelo Conselho Municipal de Política Cultural ainda na fase de inscrição. Os candidatos habilitados para votação serão eleitores natos. Não será permitida a participação da mesma pessoa em mais de um segmento cultural.
Os segmentos podem realizar assembleias presenciais ou virtuais, antes e depois da inscrição, para otimizar o processo eleitoral e enriquecer o debate sobre a qualificação de seus representantes no Conselho.
Os Conselheiros titulares e suplentes eleitos devem representar obrigatoriamente diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares do mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.
Será declarado eleito o candidato mais votado em cada segmento, assumindo a vaga de titular. Em caso de empate, o candidato mais velho será considerado vencedor. Ao final do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a nomeação dos eleitos. A Comissão Eleitoral será automaticamente dissolvida após a conclusão do seu trabalho. Quaisquer outras questões relacionadas às eleições não contempladas neste regimento serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral.
A escolha dos membros titulares e suplentes representantes da comunidade cultural no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá seguirá os dispositivos deste Regimento Eleitoral, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº. 469, de 31 de julho de 2019.
“É com grande entusiasmo que convidamos toda a classe artística, produtores e técnicos culturais de Cuiabá a participarem ativamente do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2024-2026. A participação de cada um de vocês é fundamental para garantir que nossas políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da nossa comunidade. O Conselho é um espaço democrático onde a diversidade e a riqueza cultural de Cuiabá podem ser representadas e valorizadas. Juntos, podemos fortalecer a cultura local, promover a inclusão e incentivar a inovação. Contamos com a colaboração e o empenho de todos para construirmos um futuro cultural vibrante e inclusivo para a nossa cidade”, declarou o secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.
Os interessados podem acessar todas as informações pertinentes ao Regimento Eleitoral para a formação do Conselho em anexo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
