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MATO GROSSO

Poder Judiciário de Mato Grosso

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O Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) realiza ao longo desta semana (3 a 7 de junho) a Semana do Meio Ambiente, com vasta programação voltada especialmente ao público infantil e comunidades rurais e indígenas
 
Dentre as ações, lideradas pela juíza titular do Juvam, Milene Aparecida Beltramini, está uma série de plantios de mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado em locais diferentes da cidade, totalizando 400 exemplares.
 
A programação da Semana começou na segunda-feira (3), com uma minigincana entre crianças de 2 a 5 anos, na Escola de Educação Infantil Jardim Sementes. De forma lúdica, membros da cooperativa de reciclagem Nova Esperança ensinaram a fazer a triagem e pesagem de resíduos. Os alunos assistiram a um teatro de fantoches sobre cuidados com o meio ambiente, conferiram a exposição e animais taxidermizados, onde aprenderam mais sobre a fauna do Cerrado e, ao final, realizaram o plantio de mudas.
 
Nesta terça-feira (4), por meio do projeto Educação Ambiental em Movimento, idealizado pelo Juvam de Rondonópolis, 50 alunos da Escola Municipal 1º de Maio visitaram a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde conheceram todo o processo de purificação da água, refletiram sobre a importância da preservação da natureza, especialmente em relação aos recursos hídricos, e participaram de um piquenique.
 
Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada uma ação em defesa dos povos originários, com a visitação à terra indígena Tadarimana, que envolve nove aldeias. No local, serão feitas oficinas de compostagem e separação de resíduos, plantio de palmeiras e árvores frutíferas, exposição de animais taxidermizados, palestra sobre serpentes e cobras peçonhentas, exposição e orientação dos Bombeiros, doação de fertilizantes naturais e sua aplicação.
 
Na quinta-feira (6), também pelo projeto Educação Ambiental em Movimento, está prevista a visitação à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar por alunos da Escola Rural Rui Barbosa. Eles terão a oportunidade de aprender sobre animais silvestres, poluição sonora e controle de desmatamento.
 
A Semana do Meio Ambiente termina na sexta-feira (7), na Escola Rural Marajá. O Juvam levará até a comunidade escolar uma palestra sobre meio ambiente, formas de preservação da flora e oficina de compostagem, com a instalação de uma composteira para utilização na unidade escolar.
 
A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e com a Polícia Militar Ambiental e tem como apoiadores a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Prefeitura de Rondonópolis, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Saúde, o Corpo de Bombeiros, a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), empresas e cooperativas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: em um gramado verde, quatro crianças na faixa etária de 2 a 3, usando o uniforme da escola, além de três mulheres adultas, participam do plantio de uma muda de árvore. Foto 2: em um local aberto amplo, gramado e cheio de árvores, três servidores (uma da Sanear, um policial ambiental e uma servidora do Juvam) fazem a coleta seletiva de resíduos. Eles manuseiam sacos grandes cheios de latinhas de alumínio, garrafas de plástico e caixas de papelão. Foto 3: em um laboratório, uma mulher usando jaleco branco fala a um grupo de estudantes na faixa etária de 8 a 10 anos, que prestam atenção.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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