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MATO GROSSO

Campanha de combate à violência contra idosos é lançada pelo MPMT

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Em mais uma ação do projeto Diálogos com a Sociedade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta segunda-feira (03) campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Desenvolvida em parceria com empresas privadas, a iniciativa tem como slogan “A solidão é a sombra do abandono”. A ação ocorre no mês em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa – 15 de junho.

A exemplo das outras três mobilizações já realizadas este ano pelo Ministério Público, a campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa também ganhará as ruas de Cuiabá com a veiculação de outdoors em pontos estratégicos. Um vídeo sobre a temática também será veiculado gratuitamente durante todo o mês pela TV e um spot na rádio Centro América.

Todas as quartas-feiras de junho, das 9h às 10h, na rádio CBN Cuiabá (95,9 FM), haverá entrevistas sobre o assunto com integrantes da rede de proteção à pessoa idosa. Na estreia, o promotor de Justiça Wagner Fachone falará sobre o trabalho realizado pelo Ministério Público nesta área.

A campanha tem a parceria da TV Centro América, Aster Máquinas, CBN Cuiabá, Sistema Famato, Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Energisa, Ginco, Grupo Bom Futuro, Amaggi , Plaenge e Bodytech Goiabeiras.

Sensibilização – O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos a algumas de nossas gerações mais velhas.

A violência contra o idoso pode ser caracterizada por “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa”. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo.

Tipos de violência contra as pessoas idosas: 

– A mais comum é a negligência, quando os responsáveis pelo idoso deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor.

– O abandono vem em seguida e é considerado uma forma extrema de negligência. Acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamental ou institucional, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção.

– Há, ainda, a violência física, quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte. E a sexual, quando a pessoa idosa é incluída em ato ou jogo sexual homo ou heterorrelacional, com objetivo de obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.

– A psicológica ou emocional é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

– Por último, há a violência financeira ou material, que é a exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais. (Fonte: Ministério da Saúde)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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