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Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

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Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026
ESTADÃO CONTEÚDO

Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026

O ministro K assio Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda.

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE durante as eleições gerais do ano, quando haverá um novo pleito presidencial.

O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas da classe dos advogados.

A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. E, a exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa.

Eleição de 2026 terá ‘dobradinha’ indicada por Bolsonaro

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia sucederá Alexandre de Moraes no comando do colegiado. Com a nova presidente, também assume um novo vice. Em 2026, quando Nunes Marques assumir a presidência do órgão, é previsto que o ministro do STF André Mendonça assuma como vice do TSE.

Desta forma, a eleição presidencial de 2026 terá no comando da instância máxima da Justiça Eleitoral os dois ministros do Supremo indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo não participará do próximo pleito por estar inelegível, por decisão do mesmo TSE, até 2030.

Mendonça, por enquanto, é ministro substituto da Corte eleitoral, e deve ser efetivado nesta segunda, com a saída de Moraes, que deixa o TSE após quatro anos como titular.

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Fonte: Nacional

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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