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MATO GROSSO

Juiz do TRE-MT fala sobre inovações, desafios tecnológicos e eleições

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Na décima edição do podcast Trilhas da Inovação, produzido pelo InovaJusMT, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a gravação foi com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e coordenador do Agora Quando Lab, Aristeu Dias Batista Villela, em um bate-papo sobre inovação e tecnologia no Judiciário.
 
Durante a entrevista, o juiz Aristeu enfatizou a importância dos laboratórios de inovação para repensar e modernizar os processos judiciais. Segundo ele, esses espaços surgem da necessidade de escapar do formalismo tradicional do Judiciário, buscando soluções mais criativas e eficientes para problemas antigos.
 
O Agora Quando Lab, Laboratório de Inovação do TRE-MT, nasce com essa filosofia. Inaugurado recentemente, o laboratório busca promover avanços na Justiça Eleitoral. O juiz mencionou que a ideia de inovar nas eleições não é nova em Mato Grosso, onde o protótipo da urna eletrônica foi desenvolvido. Ele destacou que o futuro das eleições pode incluir tecnologias como votação pelo celular com biometria para facilitar o processo eleitoral, tornando-o mais acessível. “Será que vamos conseguir votar pelo celular? Eu acredito que sim, que a gente já está caminhando para isso”, comentou.
 
Além das inovações tecnológicas, o Agora Quando Lab também se dedica a fomentar a criatividade e o desenvolvimento sustentável. Um exemplo disso é a obra de arte criada por uma artista do TRE, que homenageia a urna eletrônica com materiais recicláveis, demonstrando como a inovação pode se integrar com a cultura e a identidade local, fortalecendo o senso de pertencimento e a identidade regional dentro do laboratório.
 
Aristeu também abordou os desafios que o Agora Quando Lab enfrenta. A segurança nas eleições, especialmente com o avanço das deepfakes e outras tecnologias de manipulação digital, é uma preocupação constante. “Hoje em dia a inteligência artificial está fazendo vídeos de pessoas. Sim, os deepfakes e nós estamos atentos a isto e outras questões”, mencionou, enfatizando a importância de parcerias, como a recente formalização de um convênio com o governo estadual para utilizar dados biométricos, visando garantir a integridade do processo eleitoral. “Formalizamos há pouco tempo com o governo do estado de Mato Grosso o convênio para adquirir as biometrias que já são feitas em nível estadual para fazer esse confronto”, explicou.
 
O papel do Agora Quando Lab não se limita às inovações tecnológicas. Aristeu apontou a importância de fomentar a criatividade e o desenvolvimento sustentável, integrando esses valores nas atividades do laboratório. Ele disse acreditar que iniciativas como essas são fundamentais para criar um ambiente de inovação que reflete as necessidades e valores da sociedade.
 
O juiz destacou a importância de uma mudança na filosofia de comportamento dentro do Judiciário. “Eu acredito que a inovação deve ser incorporada de forma ampla, desde as práticas diárias até a cultura organizacional, para garantir um sistema Judiciário mais eficiente, acessível e integrado com a sociedade moderna, mudando alguns parâmetros. E isso é algo que a gente está discutindo lá dentro desse laboratório”, finalizou, citando o Agora Quando Lab.
 
O podcast Trilhas da Inovação é produzido pelo Laboratório de Inovação, InovaJusMT, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e está disponível na Rádio TJ e também no Spotify.
 
Josiane Dalmagro
Laboratório de Inovação InovaJusMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

“Mato Grosso tem atuação significativa na atenção de egressos do sistema penitenciário”, afirma representante do Governo Federal

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“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,

De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.

Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.

Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.

“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.

De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.

O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas.
“Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.

“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.

Nova Chance

Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.

Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.

Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Encontro Regional

Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.

Fonte: Governo MT – MT

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