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MATO GROSSO

Confira o expediente dos órgãos públicos estaduais no feriado de Corpus Christi

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Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (30.05), as secretarias, autarquias, escolas e empresas estaduais não terão expediente nos dias 30 e 31 de maio. O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, publicado no Decreto nº 631/2023.

A exceção fica para os órgãos que trabalham em regime de plantão e que exercem atividades essenciais, como a segurança e a saúde.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo
As unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio. O atendimento ao público retorna na segunda-feira (03.06). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac) e a Farmácia Especializada de Alto Custo estarão fechados nos dias 30 e 31 de maio.

Já o MT Hemocentro irá abrir na sexta-feira (31.05), das 7h30 às 12h.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.

Segurança
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), apenas as unidades administrativas estarão fechadas nos dias 30 e 31 de maio.

Em Cuiabá, a Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo normalmente.

A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, há um Plantão de Atendimento em Cuiabá que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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