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MATO GROSSO

Projetos da Corregedoria e do MP foram apresentados em Encontro para a Infância e Juventude

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Na abertura das atividades desta terça-feira (28/05), durante o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Mato Grosso a peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas”, do projeto Prevenção Começa na Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPEMT) foi apresentada aos promotores (as), magistrados (as), advogados (as), servidores (as), conselheiros (as) tutelares e demais profissionais das diversas áreas que atuam com crianças e adolescentes.
 
Segundo o procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o projeto Prevenção Começa na Escola conta com a parceria da Cia. Vostraz. O objetivo é transmitir, por meio do teatro, mensagens orientativas e preventivas sobre situações vivenciadas no ambiente escolar como o bullying, assédio e abuso sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outras.  “Este projeto nasceu de solicitações dos conselheiros tutelares que procuravam o MP para realizar palestras a respeito do bullying, assédio, abuso sexual e outros temas nas escolas. E conversando com a nossa equipe resolvemos transmitir a mensagem de uma forma lúdica, com uma linguagem simples, por meio de uma peça teatral”, contou.
 
Desde sua criação 65 municípios de todo o Estado já receberam a peça, ela já foi apresentada mais de 350 vezes e mais de 75 mil crianças e adolescente já a assistiram. Só nos meses de fevereiro e março de 2024 foram visitados 22 municípios do Estado e percorridos mais de 7500 quilômetros.
 
Paulo Prado destacou que a peça teatral tem provocado reações entre crianças e adolescentes. “Na maioria dos relatos, a comunidade escolar não tinha conhecimento do que estava ocorrendo. Então a peça tem mexido com as crianças e muitas se emocionam com a dor da Rosa (personagem da apresentação), é comum no meio das peças meninas saírem chorando ou ficarem de cabeça baixa e ao final procurarem seus professores. Em uma apresentação no Distrito da Guia, por exemplo, seis meninas foram conversar com as professoras. Demonstrando a importância dessa iniciativa e da prevenção”, ressaltou o procurador de Justiça.
 
Em seguida a juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, apresentou as campanhas, programas e projetos realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) como: o Programa Padrinhos (permite que interessados apadrinhem financeiramente ou afetivamente uma criança); Busca Ativa: Uma Família para Amar (projeto que utiliza novas ferramentas para dar oportunidade às crianças e adolescente aptas a serem adotadas a encontrarem uma família); Programa Família Acolhedora (serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva), entre outros.
 
Uma das iniciativas destacadas pela juíza auxiliar foi o Busca Ativa. Nele pretendentes/famílias interessados podem conhecer, por meios de imagens e vídeos, as crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Seja pelo Instagram da Comissão (@cejamt) ou pelo site da Ceja (www.buscaativa.tjmt.jus.br). “Eu confio e acredito muito nesse projeto. Eu me empenho de coração porque realmente acredito que a gente tem condição de encontrar família para essas crianças e adolescentes”, disse. A magistrada mostrou um dos vídeos produzidos para ajudar na divulgação e complementou “esse é o Pedro, de 12 anos, o vídeo dele não está mais disponível porque ele está em processo de aproximação com uma família que viu esse vídeo. Esse é só mais um exemplo de que precisamos dar visibilidade a essas crianças”.
 
Outro trabalho ressaltado foi o Programa Família Acolhedora. Atualmente 16 municípios já criaram a lei municipal que é necessária para o desenvolvimento do programa. “Contudo ele está implantado apenas nos municípios de Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger e Sinop. Recentemente tivemos uma reunião com o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, e ele se comprometeu a trabalhar pessoalmente para levarmos esse programa ao maior número possível de municípios”, contou Christiane da Costa Marques Neves.
 
A magistrada complementa que o programa é um serviço de alta complexidade e uma opção às unidades institucionais. “Por mais que as casas lares tenham pessoas comprometidas, a ausência de uma estrutura familiar acaba por prejudicar o desenvolvimento das crianças. Então, o Família Acolhedora atende às necessidades mais básicas na formação do ser humano e têm diversas outras vantagens. O desenvolvimento cognitivo da criança e adolescente é melhor, o município gastará menos e poderá investir em outros setores”, argumentou.
 
Encontro – Esta é a terceira edição do evento, que reúne autoridades no tema e busca expandir o debate sobre questões importantes relativas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Mato Grosso, no que tange à educação, adoção, proteção contra violências, proteção contra exploração sexual, garantia de direitos à justiça e cidadania, dentre outros pontos.
 
O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As Corregedorias do MPMT e do Judiciário também apoiam a iniciativa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – Descrição das imagens: os dois atores estão conversando como parte da peça teatral. A atriz está de macacão curto laranja de bolinhas brancas, camisa amarela e abraça um ursinho. O ator está com o microfone na mão, ele usa uma camisa listrada, boné e calça jeans. Foto 2 – Descrição das imagens: o procurador de Justiça Paulo Prado fala no púlpito com os participantes. Foto 3 – Descrição das imagens: a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves fala ao microfone. Ao fundo você os participantes sentados no auditório.
 
Larissa Klein/ Fotos Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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