BRASIL
TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) manteve a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, por oito anos, devido ao uso indevido do ato do 7 de setembro de 2022. As informações são do Correio Braziliense .
O presidente da TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso apresentado pela defesa, reiterando a condenação por abuso de poderhttp://bolsonaro político e econômico.
Em suas declarações, **Bolsonaro afirmou que** “essa decisão é completamente arbitrária e política, visando apenas me prejudicar nas eleições de 2022”. Já a defesa de Braga Netto ressaltou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a inelegibilidade dos dois políticos.
Além da inelegibilidade, Bolsonaro e Braga Netto foram condenados a pagar multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente. Essa foi a segunda condenação que tornou o ex-presidente inelegível, sendo a primeira relacionada a uma reunião no Palácio do Alvorada que questionava a segurança das urnas eletrônicas.
O ministro Alexandre de Moraes rejeitou a solicitação dos advogados para que o caso fosse analisado pelo STF, destacando que não houve violação da Constituição e que os direitos de defesa dos acusados foram respeitados. Segundo ele, a decisão foi baseada nas particularidades do caso e não cabe revisão do conjunto probatório.
A defesa ainda tem a possibilidade de recorrer diretamente ao STF para contestar a decisão da Corte Eleitoral. Com duas condenações de inelegibilidade, Bolsonaro se encontra impossibilitado de concorrer a cargos eletivos até 2030, o que torna mais difícil a reversão das decisões para que possa voltar a participar de eleições.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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