MATO GROSSO
TJ incentiva servidores e magistrados a direcionarem parte do imposto de Renda para projetos sociais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo o ‘Programa Leãozinho’ que incentiva servidores e magistrados a destinarem parte da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para beneficiar projetos sociais realizados por instituições sem fins lucrativos.
As informações técnicas sobre como realizar a destinação dos valores, que pode ser feito no ato da declaração de 2024, foram detalhados durante uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira (21 de maio), presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente da corte, e com a participação do auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, que conversou com 85 servidores presentes no encontro.
Conforme destacado na reunião, é possível destinar (3%) do imposto a ser pago para o Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente e outros (3%) para o Fundo do Idoso, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, respeitando o teto global de (6%). O auditor da Receita Federal, Yuiti Shimada, destacou que o total de todos os valores destinados pelos “contribuintes ficará retido e aguardando a aprovação de um projeto local para a utilização em prol das crianças ou idosos”.
Para os contribuintes que já realizaram a sua Declaração de Imposto de Renda 2024, mas estão interessados em participar do ‘Programa Leãozinho’, ainda é possível fazer parte desta corrente do bem. Para isso, basta acessar o sistema, retificar a sua declaração e destinar a doação do valor.
Por meio dessa iniciativa, os contribuintes poderão ajudar programas e projetos da Capital a possibilitar dignidade e um futuro melhor para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 
Com um otimismo evidente, a presidente do TJMT, que participa do ‘Programa Leãozinho’ desde 2008, pontuou sua confiança e experiências acumuladas ao longo desses dezesseis anos. Ela ressaltou a importância da participação de servidores e magistrados nesta iniciativa, além de convidar novos integrantes a fazer parte desta ação que traz benefícios significativos para instituições sociais.
“Quando foi lançado o programa Leãozinho alguns permaneceram e outros deixaram caír no esquecimento… Temos muitas pessoas novas no nosso quadro e precisamos sensibilizar para que todos participem. Aqueles que conhecem o programa e estão fora, estamos convidados a retornar. Aqueles que não conhecem estamos fazendo a sensibilização para que confiem no trabalho dessas instituições. Com este projeto a gente pretende que todos conheçam para onde está indo o imposto retido na fonte. Eu participo desta experiência desde o começo, nunca tive problemas, todos os anos faço a destinação na fonte, mês a mês. Eu sei para onde o valor está indo, quais instituições estou ajudando. Agora, a minha vontade é que outros também possam ter essa mesma confiança e tranquilidade no projeto. Quanto mais pessoas aderirem ao programa, maior será o benefício para as instituições”, declarou a desembargadora Clarice.
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da 3ª Vara Cível de Tangará da Serra, que participa da ação de destinação dos valores do IRPF há dois anos, participou da reunião on-line para esclarecer dúvidas e atualizar sobre novas informações do ‘Leãozinho’ deste ano. Segundo ele, o programa oportuniza que municípios carentes de Mato Grosso sejam contemplados com projetos e ações sociais.
“Quando pagamos impostos os valores acabam indo para um cofre federativo e as políticas públicas nem sempre são executadas de acordo com aquilo que entendemos que seria prioritário. Quando a gente faz a destinação, seja para o Fundo da Criança ou Idoso, você sabe que aquele recurso será utilizado para execução daquela política pública. Além disso, é uma forma de prestigiar o Estado de Mato Grosso e contemplar municípios mais periféricos que têm mais dificuldades em acessar recursos públicos para realizar trabalhos nessas áreas. Com essa doação a gente consegue democratizar a utilização desses recursos”, declarou o magistrado.
Para fortalecer o chamamento da ação, a Coordenadoria de Comunicação do TJMT vai realizar uma campanha de marketing com veiculação de conteúdo no site, intranet e redes sociais para disseminar informações sobre o ‘Leãozinho’. Além disso, a gestão administrativa do TJMT vai firmar parcerias com Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) para que mais pessoas participem do ‘Leãozinho’.
Sobre o Leãozinho – O programa foi criado em 2008, pela Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida.
É importante lembrar que o prazo para a entrega da declaração está chegando ao fim e o contribuinte deve concluir o processo até 31 de maio de 2024. Quem não entregar dentro do prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74.
Dúvidas e informações – Os servidores que tiverem qualquer tipo de dúvida sobre adesão do ‘Projeto Leãozinho’ no IRPF 2024, podem entrar em contato no Plantão Fiscal (65) 3911-7222. O horário de atendimento é das 14h30 às 18h, nas segundas, quartas e sextas. Além disso, no canal oficial da Receita Federal pelo YouTube, um vídeo institucional oferece mais informações sobre como destinar o seu Imposto de Renda para projetos sociais.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens:
Arte gráfica com a marca do Projeto Leãozinho. A marca é composta por um fofo mascote (leão) e o nome do projeto, escrito com letras arredondadas. Também compõe a marca um balão de diálogo com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30. Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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