A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, em audiência pública realizada de forma online nesta terça-feira (21.05), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2025. O objetivo foi colher contribuições da sociedade para o projeto que está em fase final de elaboração.
Durante a audiência foi aberta participação popular para que o cidadão e representantes da sociedade pudessem tirar dúvidas. Aqueles que ainda desejarem contribuir com o PLDO podem encaminhar as sugestões para o e-mail consultapublica@sefaz.mt.gov.br ou pelo sistema Fale Cidadão da Ouvidoria do Estado.
O secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, foi responsável por apresentar os principais elementos que norteiam a elaboração e composição do orçamento estadual.
“Nesse momento apresentamos o projeto da LDO 2025, que ainda está em fase de elaboração e que deverá ser entregue à ALMT na próxima semana, para que possa iniciar o procedimento legislativo de discussão e debate dessa proposta. É o momento também de colhermos sugestões relacionadas a essa importante diretriz para elaboração e execução do orçamento 2025”, destacou o secretário Adjunto Ricardo Capistrano.
A audiência pública é um recurso fundamental para debater e fomentar a participação da sociedade visando garantir a transparência nesta fase de diretrizes que fundamentarão a elaboração e execução do orçamento do Governo do Estado de Mato Grosso para 2025.
A LDO é um dos instrumentos de planejamento do Governo e sua função é estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual, com objetivo de garantir a realização das metas e objetivos contemplados na Lei do Plano Plurianual (PPA), além de constituir as diretrizes de política e meta fiscal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento que são compostos os valores orçamentários, cuja elaboração se dará no segundo semestre desse ano.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo canal no Youtube da Sefaz e está disponível a toda população que tiver interesse em ver ou rever. Participaram dela representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública e pela Sefaz participaram a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, secretária Adjunta da Contadoria Geral, Anesia Cristina, secretário Adjunto da Receita Pública em substituição, Lucas Elmo.
Canal permanente
Um dos pontos destacados durante a audiência pública foi o novo meio para receber contribuições ao orçamento público estadual, usando o sistema Fale Cidadão. O canal será permanente e sua disponibilização foi possível após parceria firmada entre a Sefaz e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
“Essa é uma forma de ampliar e facilitar a participação popular nos debates relacionados ao orçamento e às finanças públicas, construindo um Governo mais justo, eficiente e democrático”, disse o secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
O Fale Cidadão é um sistema disponibilizado pela Ouvidoria do Estado de Mato Grosso para que o cidadão possa registrar uma solicitação, elogio, denúncia, reclamação, informação e sugestão através dos canais de atendimento: www.ouvidoria.mt.gov.br, whatsapp (65) 98476-6548 e o telefone 08000 6471520 ou 162.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.