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MATO GROSSO

Escola Institucional do MPMT conclui primeiro curso de extensão

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Cento e quarenta e quatro pessoas concluíram o primeiro curso de extensão oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ao todo, foram 40 horas, divididas em oito módulos, sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e gênero feminino. Onze palestrantes, com vasta experiência na área, contribuíram para a qualificação, que teve início em agosto do ano passado e terminou em maio.

Para o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o primeiro curso de extensão foi uma iniciativa de sucesso. Ressaltou que a flexibilidade do conteúdo programático possibilitou uma variação no número de participantes nos módulos. “Concluímos com 144 participantes que realizaram todos os módulos, mas alguns deles tiveram a participação de 200 pessoas. O curso foi bastante elogiado”, assegurou o coordenador.

Segundo ele, a avaliação entre os participantes, que ocorreu de forma não identificada, atendeu as expectativas. “O curso me proporcionou a oportunidade de adquirir conhecimentos a respeito da violência doméstica e familiar, principalmente pelos casos apresentados que nos fez refletir melhor e entender que a minha realidade não é igual a do outro e que todas as famílias são diferentes a ponto de algumas conviverem com vários tipos de violência”, relatou um dos alunos.

Alguns destacaram também a eficiência da metodologia utilizada. “O formato do curso proporcionou a democratização da participação, deixando os alunos bem à vontade para interagir com os palestrantes através do mediador”. Em outro relato, o aluno enfatizou que  “o fato das aulas terem sido virtuais ajudou muito a possibilidade de participação no curso. A qualidade dos palestrantes, o compromisso com o horário estipulado e a competência do CEAF na organização das aulas foram elogiáveis”.

Palestrantes – O curso de extensão sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino teve como palestrantes diversos promotores e promotoras de Justiça: Gileade Pereira Souza Maia (MPMT); Joelson de Campos Maciel (MPMT); Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras (MPRN); Carla Araújo de Carvalho (MPRJ); Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT); Valéria Diez Scarance Fernandes (MPSP); Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira (MPMT); Elisamara Singles Vodonós Portela (MPMT); Silvia Chakian (MPSP); Tiago de Sousa Afonso da Silva (MPMT) e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria (MPMT).

Conteúdo programático – Os oito módulos contemplaram painéis com os seguintes temas:

– Reflexões acerca da (in)aplicabilidade dos métodos da justiça restaurativa nos conflitos decorrentes da violência doméstica contra a mulher;
– A ética e a ética do cuidado / O Canadá e tratamento das questões relacionados aos direitos humanos das mulheres no país;
– Acolhimento e atenção integral às vítimas de violência doméstica e familiar; 
– Exposição de boas práticas de caráter preventivo / educativo voltados à redução dos indicadores de violência doméstica e familiar contra a mulher;
– A correta aplicação do formulário para avaliação de risco e técnicas para a gerência de risco;
– Violência psicológica e desafios para a efetiva proteção da vítima de violência doméstica;
– A importância da realização do trabalho em rede e o papel do MP no estabelecimento de políticas públicas;
– Violência sexual contra mulheres e os desafios para a proteção eficiente; 
– Juizado híbrido e aspectos práticos da atuação civil e criminal do foro especializado;
– Feminicídio e os seus principais aspectos penais processuais.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Seminário em Cuiabá reúne especialistas para debater recuperação e falência empresarial

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Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento reunirá especialistas de renome nacional para discutir os desafios da recuperação e falência corporativa no Brasil.
 
O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de Direito e Administração. As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas e haverá certificação para os participantes.
 
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esse é um tema necessário e urgente de ser discutido. “O seminário é um espaço adequado para que especialistas no assunto e participantes discutam os melhores métodos disponíveis que possibilitem às empresas apostarem em prevenção e até mesmo para que possam sair mais fortalecidas dessas crises que atingem o mercado como um todo. Assim, os meios judiciais, que tratam de falências e recuperações, consideradas insolvências do mundo empresarial, precisam estar atualizados, com base na legislação, para atender às demandas.”
 
Segundo o coordenador acadêmico do Ibajud, Luigi Trindade, a programação inclui temas como o tratamento da crise do produtor rural; financiamentos, DIP e Fundos de Investimentos do Agro; créditos sujeitos ou não na recuperação judicial; aspectos práticos da função do administrador judicial e jurisprudências na recuperação judicial de produtor rural.
 
O evento marcará o pré-lançamento da segunda edição do Anuário Brasileiro da Insolvência – IBAJUD 2025/2026. A obra, com dados atualizados sobre o panorama jurídico e econômico do setor, reúne análises aprofundadas dos principais agentes corporativos em reestruturações, recuperações, dívidas e falências, tornando-se ferramenta indispensável para a tomada de decisões dos profissionais que atuam no campo da insolvência.
 
Breno Miranda, advogado mato-grossense e presidente do IBAJUD, destaca a importância de um debate aprofundado e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial em Mato Grosso. “A recuperação e a falência impactam todas as camadas da sociedade. No agro, setor vital para o país, os efeitos reverberam por toda a economia, influenciando desde a indústria de insumos até o comércio e serviços. Por isso, é essencial discutir e desenvolver estratégias específicas que atendam às particularidades dos produtores rurais, ajudando a manter sua viabilidade econômica e garantindo a continuidade da produção agrícola”, desta Miranda.
 
“Vamos examinar as estratégias e medidas utilizadas para superar as dificuldades financeiras dos produtores rurais, a jurisprudência relacionada à recuperação judicial no agronegócio, além de aspectos essenciais para a reestruturação financeira no setor agrícola”, afirma Luiz Alexandre Cristaldo, diretor administrativo do Instituto.
 
A organização é conduzida por Luigi Trindade, coordenador acadêmico do IBAJUD; Jorge Campos, diretor institucional; e dos embaixadores da entidade em Mato Grosso: Bruno Carvalho, de Cuiabá; Alex Tocantins, da região de Sinop; e Pedro Reis, de Rondonópolis. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
  
  
   
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país.
  
Serviço – 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso
 
Data: 22/11
Horário: 8h30 às 18h30.
 
Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – Tribunal de Justiça
Endereço: Rua C, s/n Centro Político Administrativo – Cuiabá, MT
 
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 Descrição das imagens: Foto 1 – peça publicitária colorida onde aparece uma ponte, ilustrando um dos pontos turísticos de Cuiabá. Na lateral superior esquerda, os logos do Ibajud, Poder Judiciário, Escola dos Servidores e OAB. À direita, informação sobre data (22 de novembro) e horário (8h30 às 18h30). Na parte inferior direita, o nome do seminário e o local de realização (TJMT-Cuiabá). 
 
Lauri Peireira 
Assessor de Imprensa 
Instituto Brasileiro da Insolvência 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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