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MATO GROSSO

Magistrados participam do 53º Fórum Nacional de Juizados Especais em Campo Grande

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Um grupo de magistrados e servidores representou o Poder Judiciário de Mato Grosso no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje, ocorrido entre os dias 15 e 17 de maio, em Campo Grande (MS). O evento teve como tema “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.
 
Compuseram a comitiva mato-grossense o desembargador Sebastião de Arruda Almeida, os juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje), Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), Aristeu Dias Batista Vilella, Carlos José Rondon Luz, Hugo José de Freitas da Silva, Luiz Aparecido Bostolussi Junior, Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, Patrícia Ceni, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiane Padim da Silva e os servidores da CGJ, Karine Lousich e Marcos Girão.
 
Desses, a juíza Patrícia Ceni atuou como debatedora na palestra “Litigância predatória e Juizado Especial: enfrentar para resguardar a funcionalidade do Judiciário e o acesso legítimo ao sistema de justiça”, proferida pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Judiciário de Minas Gerais.
 
Além disso, a juíza auxiliar da Presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação InovajusMT, Viviane Brito Rebello, participou como convidada e proferiu palestra com o tema “O impacto da linguagem simples no Judiciário para o cidadão”.
 
De acordo com o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, o Fonaje de Campo Grande contou com a participação de mais de 300 magistrados e magistradas de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública. “Foram proferidas palestras diversas, todas com o viés da linguagem simples e acessível ao destinatário final dos nossos serviços, que são as decisões judiciais, com inclusão e entendimento do cidadão. O evento contribuiu muito para chamar a atenção de todos para a necessidade da parte, que é destinatária final, entender o que foi decidido, sem ficar dúvidas, com linguagem simples e acessível”, afirma.
 
Na avaliação do presidente do Fonaje, juiz Valmir Alaércio dos Santos, o 53º Fonaje encerrou com saldo positivo de produtividade, destacando o projeto de cooperação judiciária com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para auxiliar as vítimas das inundações naquele estado, a criação do Instituto Brasileiro de Juizados Especiais e a publicação da Carta de Campo Grande, que, dentre alguns pontos, reafirmou que “a linguagem clara e objetiva é fundamental para a efetivação do princípio da simplicidade pois assegura a compreensão dos atos processuais e contribui para o exercício da cidadania e para a função civilizatória da justiça”.
 
Ao lembrar que o próximo encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em novembro deste ano, o juiz Valmir Alaércio afirma que os encontros do Fórum, que ocorrem duas vezes por ano, vêm se superando a cada edição, o que representa um desafio. “Será um desafio para nós porque os anteriores foram muito bem executados”, diz.
 
O 53º Fonaje foi transmitido e pode ser conferido no canal Ejud MS no Youtube
 
Fonaje – O Fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos, em benefício da população que aciona a Justiça, em todo o território nacional.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: foto em plano aberto que mostra os magistrados e servidores do TJMT que participaram do Fonaje posando para a foto. Eles estão lado a lado, em pé e sorrido. Atrás deles há um enorme painel com a logomarca do evento e a foto de uma arara-azul. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.

O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.

Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.

O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.

Foto: João Reis | Setasc-MT

O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.

“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.

O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.

Da esquerda para direita, o secretário adjunto da Setasc, Emerson Toledo, a vereadora Leila Lucia, o vice-prefeito Dr. Thiago Almeida e a secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva. | Foto: João Reis – Setasc-MT

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.

“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.

“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.

Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Fonte: Governo MT – MT

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