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POLÍCIA

Mutirão da Conciliação Ambiental é premiado por prática de eficiência e inovação

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O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, foi uma das práticas de gestão vencedoras da 1a edição do Prêmio Eficiência e Inovação de Mato Grosso.

Nesta semana, o governador em exercício, Otaviano Pivetta, reuniu os participantes das premiações no Palácio Paiaguás. Promovido pelo Governo do Estado, o prêmio é um reconhecimento das melhores práticas públicas desenvolvidas no Poder Executivo estadual para estimular a eficiência e da cultura de inovação e intraempreendedorismo.

Outro objetivo é o incentivo e aumento da qualidade dos serviços ofertados à população, bem como valorizar os servidores públicos que se propõe a repensar atividades cotidianas, trazendo melhorias para a gestão e políticas públicas.

A delegada da Polícia Civil, Alessandra Saturnino, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) integra a equipe do Mutirão da Conciliação Ambiental e explica que a iniciativa é voltada aos casos mais complexos de infrações ambientais e oferece, a que tem interesse em conciliar , soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal.

“A conciliação assume um papel fundamental ao proporcionar uma oportunidade para a reparação do dano causado ao meio ambiente, inclusive por meio dos acordos de não persecução que incluem cláusula de reparação do dano ambiental”, explicou a delegada.

O Prêmio de Eficiência e Inovação, entregue aos vencedores no dia 23 de abril, é organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e reconheceu as dez melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

As equipes vencedoras ganharam premiação em valores e os primeiros lugares receberam ainda passagem aérea internacional com acompanhantes e o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

As práticas vencedoras serão aceleradas pelo Laboratório Central de Inovações para serem replicadas em outros órgãos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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POLÍCIA

PRF apreende 217 cigarros eletrônicos em Rondonópolis – MT

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Na tarde desta quinta-feira (21), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus de passageiros na BR-364, km 211, em Rondonópolis (MT). O veículo seguia a linha Cascavel (PR) – Rio Branco (AC).

Durante a fiscalização, dois viajantes, uma mulher de 24 anos e um homem de 20 anos, chamaram a atenção por não responderem a questionamentos simples sobre o motivo da viagem, a origem e o destino. Eles informaram que residiam em Jaciara (MT), estavam vindo de Dourados (MS).

Ao verificar a bagagem registrada nas passagens, os policiais localizaram, no compartimento de carga do coletivo, 217 dispositivos eletrônicos de fumar, além de três resistências e 10 essências.

Esses itens, conhecidos como cigarros eletrônicos, têm comercialização e importação proibidas no Brasil, conforme a Resolução RDC nº 855/2024 da Anvisa, o que configura, em tese, o crime de contrabando.

Os dois passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF – MT

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