Política Nacional
Lula elogia Zanin e ressalta que indicações ao STF e PGR serão dele
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer nesta terça-feira (21) que não deve respeitar a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ressaltou que a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) é de sua prerrogativa. As declarações foram dadas em entrevista ao portal Brasil 247.
Lula negou que indicará ministros por serem amigos e evitou adiantar nomes. O petista, porém, elogiou o advogado Cristiano Zanin, favorito para a vaga de Ricardo Lewandowski, a quem chamou de “revelação jurídica”.
“Eu não vou indicar um ministro por ser meu amigo. Eu não quero indicar um ministro para fazer coisa para mim. Eu quero indicar um ministro da Suprema Corte que seja uma figura competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão exista lá para que a Constituição da República seja respeitada. É isso”, afirmou Lula.
“O Zanin foi uma grande revelação jurídica nesses últimos anos, uma revelação extraordinária, fez coisas que outros advogados não fariam”, concluiu.
Zanin foi advogado de Lula durante os processos em que o petista respondia na Operação Lava Jato.
Embora tenha Zanin na frente da disputa, Lula disse não ter tomado uma decisão. Ele ressaltou não haver “compromisso oficial” com nenhuma autoridade sobre as indicações ao Judiciário.
“Não sei quem eu vou indicar, não tenho compromisso oficial com ninguém. É um problema meu e, quando tiver que tomar decisão, vou sentar sozinho e enviar a indicação ao Senado”, declarou.
Lista tríplice fora do páreo
Lula reforçou nesta terça que não irá respeitar a lista tríplice enviada a cada dois anos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O petista creditou a decisão a atuação do Ministério Público durante a Lava Jato.
Para o petista, o MP foi parcial e atuou de forma “irresponsável” na condição dos processos.
“O MPF tem que saber que não vou escolher da lista tríplice pela irresponsabilidade da força-tarefa do Paraná [da operação Lava Jato], que foi moleque, prejudicou a imagem do MPF, quase destruíram a imagem de seriedade do MPF”, afirmou.
Como o iG já mostrou, procuradores da República tem se mostrado preocupados com essa decisão de Lula. Fontes ouvidas pela reportagem apontam a possibilidade do MP ficar “nas mãos” do Planalto e causar um novo “efeito Aras”, em referência ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Aras é visto internamente como um mensageiro do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi responsável pelo engavetamento de diversas denúncias contra ele. O procurador chegou a ser apelidado pela cúpula petista e por procuradores de “engavetador-geral da República”.
Fonte: IG Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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