O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de Mato Grosso composto por 14 (quatorze) municípios da região, por meio do Presidente, Malto Teixeira, Prefeito de Salto do Céu, juntamente com uma equipe de Secretários Municipais das cidades de São José dos Quatro Marcos, Glória D’Oeste, Reserva do Cabaçal, Índiavaí, e Cáceres além dos prefeitos de Curvelândia, Jadilson Alves e Héctor Alvares, vice-presidente do consórcio e prefeito de Mirassol D’Oeste visitaram nesta segunda e terça feira (21/22) as estruturas de recebimento e dispensa de medicamentos do Consórcio Vale do Teles Pires no município de Sorriso, distante 390Km de Cuiabá, no norte do estado.
Durante os dois dias de visitas os prefeitos e a equipe técnica trocaram experiências sobre as práticas realizadas pelas duas entidades. A troca de informações tem como objetivo o planejamento regional, como também os detalhes para realizar licitações e contratações de médicos e especialidades via consórcio, o que já é feito naquela região.
“Em atendimento às sugestões do Conselho de Prefeitos que integra o consórcio, estamos buscando alternativas na otimização de valores na aquisição de medicamentos e insumos pela saúde em cada município. Com a implantação desse modelo em nossa região a economicidade será sistemática, ou seja, com o valor repassado por cada município ao consórcio, irá permitir comprar MAIS gastando MENOS” informou o secretário executivo do consórcio, Danilo Bastos.
O Prefeito Héctor disse que o consórcio irá levar a proposta aos demais prefeitos da região, para que esta iniciativa seja aprovada.
“Será uma novidade para nossa região pois se trata de uma plataforma eficiente, onde todos os medicamentos adquiridos já vêm em nome de cada município e alojado em “box” apropriado e específico. Mirassol já vai ceder o local para instalação do consórcio com espaço o suficiente também para este local de recebimento e dispensa, o que irá facilitar a logística” disse o prefeito.
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“O Estado de Mato Grosso tem feito, em especial nos últimos anos, uma atuação expressiva e significativa na atenção às pessoas egressas do sistema prisional, como a implantação dos Escritórios Sociais, qualificação e composição de equipes”, afirmou a diretora de Cidadania e Políticas Alternativas do Governo Federal, Mayesse Silva Parizi durante o Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (PNAPE), realizado nesta quinta-feira(07.11), em Cuiabá,
De acordo com Parizi, a escolha de Cuiabá para sediar esse evento foi estratégica, dada a relevância das ações desenvolvidas como parte do Sistema Prisional pelo Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Conforme balanço apresentado pela Fundação Nova Chance (Funac), órgão responsável pela assistência e reinserção social de pessoas em privação de liberdade e deixando a prisão, somente em 2024, até o mês de outubro, o Governo intermediou a contratação de cerca de cinco mil pessoas privadas de liberdade e egressos.
Atualmente, existem 266 contratos ativos com cerca de 250 órgãos públicos e empresas privadas mato-grossenses que empregam mão de obra de trabalhadores privados de liberdade e egressos do sistema prisional.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Coronel PM, Héverton Mourett de Oliveira, lembrou que os resultados alcançados pela atual gestão só foram possíveis a partir da união dos esforços do Poder Executivo com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria, prefeituras e outras instituições públicas e privadas.
“Essa melhoria ocorreu porque foi possível compartilhar os desafios e somar esforços com outros órgãos para que pudéssemos enfrentar a questão da reinserção social”, destaca Mourett.
De acordo com o coronel Mourett, para que isso possa acontecer as instituições e os poderes trabalham para criar normativas e novas estruturas que permitem atender melhor aqueles que estão em iminência de deixar a prisão e os que já estão em liberdade e necessitam do suporte do poder público e da sociedade para voltar ao mercado de trabalho e assegurar renda para si e suas famílias.
O secretário adjunto da Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, citou os avanços para abertura de mais vagas e modernização das unidades prisionais do Estado, onde começa o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
Conforme dados da Sesp, entre 2029 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milhões em obras e reforma das unidades prisionais. Como resultado desses investimentos, o levantamento anual do Governo Federal, este ano apresentado em outubro, Mato Grosso possui 12.988 vagas para 12.856 presos em 41 unidades prisionais. O superávit é de 132 vagas. “Houve investimento massivo na construção de vagas em um primeiro momento, para que posteriormente pudéssemos oferecer oportunidade de trabalho, educação, curso profissionalizante”, pontuou.
“Muitos estados fecham as portas para os órgãos fiscalizadores. Aqui fizemos diferentes, nós abrimos as portas para que seja possível buscar solução para os problemas encontrados. Essa é a nossa metodologia em Mato Grosso, nós temos um trabalho coeso entre os poderes, cada um dentro da sua atribuição”, acrescentou Jean Gonçalves.
Nova Chance
Durante o encontro, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas, instituição responsável pelo atendimento a pessoas egressas e sua família, detalhou a atuação da instituição e fez um balanço dos números alcançados desde o início do ano.
Freitas explicou que em 2020, a partir da união dos Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições públicas foram instituídos os Escritórios Sociais, que funcionam como um braço da Funac no atendimento e intermediação da mão de obra de egressos e pré-egressos do Sistema Penitenciário com empresas privadas e órgão públicos.
Desde então, são 10 escritórios funcionando em Cuiabá em cidades como Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Encontro Regional
Além de Mato Grosso, o evento reuniu autoridades dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e de Brasília, que discutiram temas como: a Implementação da PNAPE, Espaço de reintegração social da pessoa egressa e seus familiares; Metodologia de Gestão dos Serviços Especializados e inserção entre gênero e raça, Políticas Públicas para trabalho e inclusão produtiva da pessoa egressa e seus familiares.
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