O município de Indiavaí (a 370km de Cuiabá) está se preparando para realizar um importante evento na área de assistência social. Trata-se da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 20 de agosto na Câmara Municipal, localizada na avenida Jaime Campos, n.º 295.
A Conferência de Assistência Social terá início às 07:00 horas, com encerramento previsto para as 16:00 horas. O tema central deste ano será “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, divididos em cinco eixos.
Programação:
07h – Credenciamento
08h – Café da manhã
08h30min – Solenidade de abertura oficial
08h40min – Execução do Hino Nacional
08h45min – Pronunciamento das autoridades
09h20min – Leitura do Regimento Interno
09h40min – Palestra Magna. Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com a palestrante: Vera Lúcia Martins Pereira – Assistente Social de Cuiabá-MT.
10h40min – Debates
10h50min – Grupos de trabalhos divididos por eixos:
1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência e renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
12h – Almoço
14h – Plenária deliberativa das propostas
15h30min – Eleição de Delegados Municipal – Conferência Estadual
15h50min – Moções
16h – Encerramento