8 de janeiro: Pacheco fala em confirmar assinaturas para analisar CPI

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou nesta quarta-feira (15) que se reunirá com líderes dos partidos na Casa para definir a data da próxima sessão do Congresso. Há a expectativa de que uma das pautas seja a a bertura de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para analisar os atos golpistas de 8 de janeiro. 

A CPMI foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), e já alcançou as assinaturas necessárias de deputados e senadores. Pacheco disse que está “atento” a esta questão e que espera realizar essa sessão no Congresso Nacional “nos próximos dias”. 

O senador pontuou, entretanto, que as assinaturas precisam ser confirmadas pelos senadores que assinaram anteriormente, dado que o pedido foi apresentado na legislatura anterior.

“Essa CPI foi apresentada no recesso parlamentar, já no apagar das luzes da legislatura passada, e a decisão da Presidência é a de se manter o requerimento no sistema, da Comissão Parlamentar de Inquérito, considerando que feito no recesso, portanto é uma situação um tanto atípica do que é o usual no Parlamento, mas é um requerimento que foi formulado, que teve as assinaturas suficientes”, disse. 

“A Senadora Soraya Thronicke se mantém no mandato como autora do requerimento da CPI e, havendo número de assinaturas e fato determinado, haveria também, por imposição constitucional e regimental, por parte desta Presidência, a leitura desta CPI”, complementou.

Pacheco, inicialmente, se posicionou contra abertura de CPI

O presidente do Senado encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contrária à abertura de uma CPI  para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.

A petição foi apresentada pelo chefe do Senado na noite desta segunda-feira (13), em uma mandado de segurança apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil) — no qual ela pede que sejam reconhecidas as assinaturas a favor da instalação da investigação.

Segundo o documento, assinado por advogados do Senado, “o requerimento foi apresentado na legislatura passada, e cuja interpretação será dada por deliberação da Presidência do Senado, do que resulta se tratar de ato interna corporis dessa Casa Legislativa, no uso de sua competência constitucional, não existindo direito líquido e certo à instalação imediata da CPI “.

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Fonte: IG Política