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Cuiabá

3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam acontece nesta quinta-feira (30), a partir das 18h30

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‘Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista’ é o tema do 3º Encontro Municipal Vidas Negras Importam promovido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, que acontece nesta quinta-feira (30), a partir das 18h30. Mais de 300 pessoas foram inscritas para participar do evento. A previsão de duração do encontro é de três horas.

A transmissão será no formato híbrido, tanto presencial no auditório da Secretaria Municipal de Educação como virtual, através da página oficial do Facebook da Prefeitura de Cuiabá- https://www.facebook.com/prefeituracba.

O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e coordenado pela Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos e acontece sempre no mês de março, alusivo ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

A atividade tem como público alvo estudantes, conselheiros e representantes de entidades, servidores e sociedade com o objetivo de ampliar o debate na promoção e proteção dos direitos da população negra, bem como o reconhecimento de suas contribuições para o desenvolvimento e o bem-estar social, fomentando dessa maneira a visibilidade e a preservação de seu patrimônio cultural.

Os palestrantes convidados são: o vice-presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR), Pedro Reis de Oliveira; promotor de Justiça, Thiago Marcelo Francisco dos Santos; a coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), Prof.ª Drª Cândida Soares e a Prof.ª Drª da Universidade Federal de Mato Grosso, Ana Carolina da Silva Borges.
Os inscritos receberão certificados de participação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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