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MATO GROSSO

32ª Reunião: Grupo de Estudos da Magistratura visa aperfeiçoar prestação de serviços no Estado

Publicado

9 meses atrás

em

Com intuito de aperfeiçoar e padronizar a prestação jurisdicional no Estado, o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realizou a sua 32ª reunião. Ao todo, foram debatidos cinco temas essenciais ao sistema de justiça. No último encontro do ano, realizado em novembro de forma híbrida pela Esmagis e Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), em Cuiabá, os participantes votaram enunciados. Atualmente 77 magistrados e magistradas integram o grupo.
 
O enunciado aprovado dispõe sobre a rejeição da denúncia por ausência de justa causa, apresentado pelos juízes Jamilson Haddad Campos, Cássio Leite de Barros Netto e Raiane Santos Arteman. “Um enunciado que com certeza vai trazer muitos benefícios no sentido de segurança jurídica para o magistrado e para o jurisdicionado no momento de decidir um processo”, assinalou Raiane.
 
Na sequência, foram apresentados os estudos “Aspectos relevantes e atuais da abordagem policial e busca pessoal” e “Aspectos fundamentais sobre o Superendividamento à luz da Lei n.18.181/2021”, normativa trata de um sistema de proteção ao consumidor endividado.
 
“É uma lei muito nova, os precedentes são em número reduzido ainda. Há muitas questões que suscitam dúvidas e dúvidas importantíssimas que devem ser sanadas com aplicação e, principalmente, com o estudo para que a gente possa verificar qual seria a melhor solução para, de fato, dar efetividade a esse mecanismo de proteção legal instituído pela nova legislação”, salienta a juíza Patrícia Cristiane Moreira.
 
“Encontros como esse permitem que nós troquemos experiências de casos do dia a dia e que nós possamos de alguma maneira unificar a atuação dos juízes que atuam aqui no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, complementou a juíza Fernanda Mayumi Kobayashi.
 
O grupo de estudo também foi informado sobre a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do superendividamento no Estado. “Esse é o pontapé inicial que nós estamos dando para a criação desse Cejusc e, posteriormente, nós queremos trazer os resultados depois de um ano de funcionamento desse novo centro”, assinalou a juíza Hanae Yamamura de Oliveira.
 
Segundo a coordenadora do grupo, juíza Helícia Vitti Lourenço, os estudos têm efeitos práticos e diretos para os jurisdicionados. “Quando o juiz entrega uma prestação jurisdicionada mais aprimorada, mais afinada, mais célebre, como consequência lógica os jurisdicionados, todo cidadão,
 
toda a comunidade, é diretamente beneficiado com isso, seja pela celeridade, seja pela qualidade da decisão tomada. Isso pode evitar um recurso, isso pode facilitar a inserção de recurso e realmente já atender efetivamente aqueles jurisdicionados que tanto estão aguardando a entrega da prestação.”
 
“A possibilidade hoje de se realizar um encontro híbrido, onde nós temos um grupo presencial e quase que a maioria dos presentes estão assistindo e alguns até mesmo conciliando audiências mostram um comprometimento desse grupo de magistrados, que reservam tempo também para o estudo, para a pesquisa. Isso é algo que nós precisamos ressaltar, elogiar e divulgar, não só para os magistrados que ainda não conhecem o grupo, mas também para o tribunal”, asseverou o desembargador Marcos Machado, idealizador do grupo e membro do Conselho Consultivo da Escola.
 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS) 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos

Publicado

6 horas atrás

em

setembro 19, 2024

Por

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. 
 
Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas. 
 
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital. 
 
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca. 
 
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê. 
 
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar. 
 
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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