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MATO GROSSO

1º Fórum de Discussão sobre Fundações será realizado no dia 27

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No dia 27 de novembro será realizado o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, uma ação do Ministério Público de Mato Grosso por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações. O evento será no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, com quatro palestras.
 
O objetivo do encontro é debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor, tendo como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada.
 
Dentre a programação prevista está a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, às 10h, que falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza. Antes, às 9h30, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, ministrará a palestra com o tema “A importância do velamento das fundações.
 
Já às 11h, o assunto abordado será o “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Ao final do evento, às 16h, será realizada a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT.
 
O MPMT tem a responsabilidade de analisar uma fundação desde a sua criação e acompanhar a efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos.
 
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem competências importantes em relação ao Terceiro Setor, como, por exemplo, julgamentos de demandas, homologação de acordos, orientação jurídica, julgar possíveis irregularidades, impor medidas cautelares, dentre outras.
 
Terceiro Setor – É um segmento da sociedade que engloba organizações não governamentais (ONGs), associações, fundações, cooperativas, organizações religiosas e outras entidades privadas sem fins lucrativos. Seu objetivo principal é promover o bem-estar social, ambiental e econômico.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Escola estadual de Colíder organiza sarau em alusão ao mês da consciência negra

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Em alusão ao mês da Consciência Negra, alunos e professores da Estadual Professora Alzira Maria da Silva, localizada em Colíder (MT), organizaram um sarau com apresentações artísticas, danças, palestras e performances no pátio da escola. A comunidade escolar realiza as atividades há doze anos.

Na edição deste ano, a escola também decidiu incluir a questão da cultura dos povos indígenas.

De acordo com o professor de História e um dos organizadores do sarau, Cláudio Scalon, o Dia da Consciência Negra não apenas celebra a luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil. “O momento é ideal para a promoção de reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura, seja ela afro ou indígena”, explicou ele.

As atividades do sarau começaram no dia 13 de novembro com ações que continuaram em sala de aula até esta terça-feira (19.11). “Na verdade, é uma discussão que permeia durante todo o ano letivo. Afinal, a questão racial está presente em nosso cotidiano todos os dias”, completou Cláudio.

O diretor da escola, o professor Luiz Lopes Consone Junior, também destacou a conscientização de que a escola pertence a todas as culturas nela existentes e, seus saberes culturais compartilhados, devem partir sempre do respeito à diversidade e as diferenças.

“Há de se destacar alguns pontos relevantes da nossa programação”, acrescentou o diretor, enumerando como destaques o envolvimento dos estudantes, legitimidade, autenticidade e riqueza das manifestações culturais nas palestras interativas, danças, poemas, coreografias, mostra de artefatos e artesanato e pinturas corporais.

As ações do mês da Consciência Negra na escola tiveram apoio de interlocutores do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Unemat, lideranças dos povos indígenas, Funai, Instituto Amazonas e, sobremaneira, dos coordenadores pedagógicos Fabiano Joaquim da Costa, Adriana Aparecida de Carvalho Pereira e Rosa Pereira Paes, além dos demais profissionais da educação e dos estudantes.

Fonte: Governo MT – MT

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