MATO GROSSO
150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso é destaque da 5ª edição do Anuário Jurídico
Os 150 anos de fundação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o tema principal da 5ª edição do Anuário Jurídico. A edição deste ano resgatou a história da Corte Estadual e trouxe teses de repercussão dos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça. O evento de lançamento da revista foi realizado na noite desta quinta-feira (31 de outubro), na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), e reuniu diversas autoridades do sistema de Justiça.A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve presente na cerimônia e em seu pronunciamento destacou a importância da construção e fortalecimento da política da consensualidade no judiciário mato-grossense. Ela também recebeu uma homenagem prestada pelas idealizadoras do Anuário, as advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa, referente aos trabalhos desenvolvidos durante os dois anos em que esteve à frente da instituição.
“Sair nesta edição do Anuário Jurídico é muito importante para nós, para que haja um registro histórico deste momento em que o Judiciário completa o seu sesquicentenário. É algo que contribui muito para o nosso incentivo e estímulo de trabalho, e vejo que todo o esforço que empreendemos está impactando positivamente a sociedade. Afinal de contas, nós estamos a serviço da população”, disse a presidente.A publicação também traz julgamentos históricos que foram realizados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e destaca diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.
“A linguagem jurídica precisa ser traduzida para a sociedade, por isso o Anuário traduz as decisões de impacto mais relevantes do ano do ponto de vista de negócios, social, criminal, além das outras áreas de Direito que são abordadas na revista”, explicou a idealizadora Débora Pinho.
A parceria com o Tribunal de Justiça foi evidenciada pela advogada e jornalista Antonielle Costa. “É muito importante mostrar para a sociedade que há teses que podem servir de jurisprudência para casos semelhantes em várias partes do nosso Estado. Durante esses 5 anos, o Tribunal é um parceiro e a gente fica muito feliz porque ele é uma peça fundamental no nosso trabalho”, declarou Antonielle.Sobre o Anuário Jurídico – Nesta 5ª edição, a equipe da revista também produziu um encarte especial sobre agronegócio — o Agro Jurídico MT, que faz parte da publicação. O encarte de 20 páginas traz os assuntos mais relevantes para o mundo do Agro no estado e que impactam nos negócios, entre eles, artigos, entrevistas e números do setor.
Segundo o vice-presidente da AMAM, Bruno D’Oliveira Marques, a publicação também serve de apoio para estudos. “A revista é uma coletânea e como tal também é um objeto de pesquisa e estudo muito acessíveis, já que é distribuída gratuitamente em meio físico e eletrônico. Isso possibilita que todos que tenham interesse possam acessá-la e ter de maneira facilitada todo o conteúdo ali disponibilizado”, reiterou o magistrado.
A publicação trata das mais importantes decisões nas seguintes áreas: agronegócio, ambiental, tributário, empresarial, penal, saúde, família, administrativo, eleitoral e trabalhista. Além disso, mostra o perfil dos desembargadores do TJMT e suas decisões.
A versão digital e gratuita será lançada no dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: duas revistas ‘Anuário Jurídico’ estão dispostas na posição vertical e mostram a capa em comemoração aos 150 anos de implantação do Poder Judiciário de Mato Grosso. Foto 2: desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone, a sua frente há um púlpito. A desembargadora é uma mulher de pele branca, cabelos curtos e louros, veste um vestido bordado preto com mangas ¾ e usa um colar grande de corrente dourada e uma pérola. Foto 3: Débora Pinho, Clarice Claudino e Antonielle Costa posam para foto. A desembargadora Clarice tem um exemplar do anuário nas mãos. Todas sorriem para a fotografia. Débora é uma mulher de pele clara, cabelos médios e loiros e uma um vestido de manga curta da cor vermelha. Antonielle tem a pele clara, cabelos médios e loiros e usa um vestido de manga longa da cor vermelha.
Laura Meireles / Fotos: Eduardo Guimarães
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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A campanha de enfrentamento à violência contra a mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cemulher/TJMT), foi iniciada neste dia 1° de novembro. A ação será veiculada ao longo do mês em todas as redes sociais do TJMT para conscientizar a população de como as vítimas podem procurar ajuda e quais são as condutas de autores de agressão contra mulher.A primeira publicação da campanha traz uma mensagem impactante sobre quem não denuncia a violência contra a mulher. No material está a fase: “O silêncio torna mais forte a agressão. A denúncia é sua principal aliada no enfrentamento à violência doméstica”.
O post, que pode ser acessado pelo Instagram oficial do TJMT (@tjmtoficial), ainda traz na legenda que “romper o ciclo de violência é um desafio para a mulher vítima de agressão. Frágeis e isoladas, muitas não têm forças para recorrer às autoridades”.
A iniciativa reforça que, quando o assunto é violência doméstica contra a mulher, o silêncio pode ser fatal e determinante para que as agressões se tornem ainda mais frequentes, mais graves e cheguem até a um desfecho ainda pior. A violência contra a mulher é combatida por meio de denúncias.
No Portal da Cemulher-MT você tem acesso a todas as ações e iniciativas do órgão que atua há 12 anos no enfrentamento da violência doméstica e familiar, e também participa ativamente na articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no enfrentamento e prevenção à violência.
#ParaTodosVerem: Este post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição: Imagem colorida com fundo verde. Na parte superior há o selo: “NÃO SE CALE! DENUNCIE. DISQUE 180 OU 190”. Ao centro da imagem tem o texto: “O silêncio torna mais forte a agressão. A denúncia é sua principal aliada no enfrentamento à violência doméstica”. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Cemulher TJMT.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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